Após furtos, Ministério Público pede interdição do Masp
O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) entrou nesta quarta-feira (16/1) com uma ação civil pública pedindo a interdição do Masp (Museu de Arte de São Paulo) por irregularidades constatadas com relação a segurança do local.
O pedido foi encaminhado à 5º Vara da Fazenda Pública de São Paulo, que deve decidir nos próximos dias sobre o fechamento do museu.
Segundo a promotora de Justiça do Meio Ambiente Mariza Schiavo Tucunduva, o pedido é baseado em vistorias do Corpo de Bombeiros e laudos que apontaram que o museu “não atende a regularidade mínima para assegurar a vida dos freqüentadores, funcionários e do próprio acervo”.
A ação civil pública em face da Prefeitura de São Paulo pede a interdição temporária do museu até que sejam obedecidas as exigências mínimas de segurança, como extintores de incêndio, detectores de fumaça, que atualmente não funcionam, entre outros.
Segundo o Ministério Público, o Masp não possui alvará de funcionamento, o que configura "no mínimo, negligência por parte da Prefeitura, que deveria ter tomado as providências necessárias para garantir a segurança dos usuários", continuou a promotora.
Conforme a ação, houve "omissão na fiscalização no que tange à licença de funcionamento". "Recebemos um documento do Contru que nos diz que o Masp nunca teve licença", completa a promotora.
Liminarmente, o MP-SP requer que, durante o período em que o Masp estiver em obras, a fim de cumprir as exigências de segurança, o acervo seja transferido para a Pinacoteca do Estado.
O município, por sua vez, deve se abster de utilizar o edifício do Masp para qualquer fim até que obtenha o alvará de licença de funcionamento, sob multa de R$ 60 mil no caso de descumprimento da obrigação.
Furto
Os quadros “O lavrador de café”, de Cândido Portinari, e “Retrato de Suzanne Bloch”, de Pablo Picasso, avaliados em R$ 100 milhões, foram levados do Masp no dia 20 de dezembro. O prédio tem um acervo avaliado em R$ 1 milhão.
O furto foi flagrado pelas câmeras de segurança do museu. A polícia recuperou as obras na terça (8) em uma casa em Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo. Dois homens foram presos: Robson Jesus Jordão e Francisco Lopes Lima. A primeira tentativa de furto aconteceu em outubro, sem sucesso.
O terceiro suspeito está foragido. Segundo a polícia, Moisés Manuel de Lima Sobrinho, 25, é de classe média e não possui antecedentes criminais. Em nota conjunta, o MP-SP e secretarias Estadual e municipal da Cultura manifestaram “preocupação com as condições de segurança, sobretudo, com a situação financeira e contábil”.
O museu foi reaberto na sexta-feira (11), 22 dias após o furto. O novo esquema de segurança promete 70 câmeras capazes de filmar no escuro e com sistema de voz, além de alarmes e reforço da Polícia Militar 24 horas em frente ao prédio.
O pedido foi encaminhado à 5º Vara da Fazenda Pública de São Paulo, que deve decidir nos próximos dias sobre o fechamento do museu.
Segundo a promotora de Justiça do Meio Ambiente Mariza Schiavo Tucunduva, o pedido é baseado em vistorias do Corpo de Bombeiros e laudos que apontaram que o museu “não atende a regularidade mínima para assegurar a vida dos freqüentadores, funcionários e do próprio acervo”.
A ação civil pública em face da Prefeitura de São Paulo pede a interdição temporária do museu até que sejam obedecidas as exigências mínimas de segurança, como extintores de incêndio, detectores de fumaça, que atualmente não funcionam, entre outros.
Segundo o Ministério Público, o Masp não possui alvará de funcionamento, o que configura "no mínimo, negligência por parte da Prefeitura, que deveria ter tomado as providências necessárias para garantir a segurança dos usuários", continuou a promotora.
Conforme a ação, houve "omissão na fiscalização no que tange à licença de funcionamento". "Recebemos um documento do Contru que nos diz que o Masp nunca teve licença", completa a promotora.
Liminarmente, o MP-SP requer que, durante o período em que o Masp estiver em obras, a fim de cumprir as exigências de segurança, o acervo seja transferido para a Pinacoteca do Estado.
O município, por sua vez, deve se abster de utilizar o edifício do Masp para qualquer fim até que obtenha o alvará de licença de funcionamento, sob multa de R$ 60 mil no caso de descumprimento da obrigação.
Furto
Os quadros “O lavrador de café”, de Cândido Portinari, e “Retrato de Suzanne Bloch”, de Pablo Picasso, avaliados em R$ 100 milhões, foram levados do Masp no dia 20 de dezembro. O prédio tem um acervo avaliado em R$ 1 milhão.
O furto foi flagrado pelas câmeras de segurança do museu. A polícia recuperou as obras na terça (8) em uma casa em Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo. Dois homens foram presos: Robson Jesus Jordão e Francisco Lopes Lima. A primeira tentativa de furto aconteceu em outubro, sem sucesso.
O terceiro suspeito está foragido. Segundo a polícia, Moisés Manuel de Lima Sobrinho, 25, é de classe média e não possui antecedentes criminais. Em nota conjunta, o MP-SP e secretarias Estadual e municipal da Cultura manifestaram “preocupação com as condições de segurança, sobretudo, com a situação financeira e contábil”.
O museu foi reaberto na sexta-feira (11), 22 dias após o furto. O novo esquema de segurança promete 70 câmeras capazes de filmar no escuro e com sistema de voz, além de alarmes e reforço da Polícia Militar 24 horas em frente ao prédio.
Fonte: Última Instância
