Procon recolhe jogos eletrônicos Counter-Strike e Everquest a partir desta quarta-feira
Considerados impróprios para o consumo, na medida em que representam alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança do consumidor, os jogos eletrônicos Counter-Strike e Everquest foram proibidos de serem comercializados e distribuídos em todo o território nacional. A equipe de fiscalização do Procon Estadual começa, nesta quarta-feira (23.01), a notificar lojas de informática, casas de jogos, lan houses e demais estabelecimentos, recolhendo os produtos encontrados.
Os jogos tiveram a venda proibida por decisão judicial, resultado da Ação Civil Pública proposta pela 17ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais no ano de 2002. Uma nota técnica também foi emitida pelo Departamento de Proteção de Defesa do Consumidor (DPDC) – órgão vinculado ao Ministério da Justiça – aos Procons Estaduais determinando a fiscalização.
O gerente de Fiscalização e Controle do Procon-MT, Ivo Vinícius Firmo, informou que uma análise preliminar já foi feita e, mediante cadastro das lojas que provavelmente comercializem ou dispõem dos jogos, o maior número possível de estabelecimentos serão notificados. “Pela decisão e ainda em respeito ao Código de Defesa do Consumidor [Art. 6º, 8º, 10º e 39º], vamos recolher livros, encartes, revistas, CD-ROM e os próprios jogos, além de solicitar a exclusão dos arquivos nos computadores das lan houses". Um plano de ação também será enviado aos Procons Municipais de Mato Grosso.
De acordo com a sentença, o Counter-Strike e o Everquest “trazem estímulos à subversão da ordem social, atentando contra o estado democrático e de direito e contra a segurança pública”. A multa para aqueles que descumprirem a notificação do Procon varia de R$ 200 a 3 milhões. Vale lembrar que a venda de jogos piratas, ou qualquer produto reproduzido e vendido ilegalmente, tem sido alvo de constantes ações das Polícias Civil (Delegacia do Consumidor), Federal e Rodoviária Federal.
OS JOGOS – Criado a partir de modificações no jogo Half-Life, Counter-Strike foi desenvolvido pela comunidade de jogadores em 1999, sendo posteriormente comercializado pela produtora Valve. No jogo, terroristas e policiais se enfrentam em partidas on-line. As missões variam entre armar, desarmar bombas e eliminar a equipe adversária. Counter-Strike ganhou novas versões, como Condition Zero e Source.
Os jogos tiveram a venda proibida por decisão judicial, resultado da Ação Civil Pública proposta pela 17ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais no ano de 2002. Uma nota técnica também foi emitida pelo Departamento de Proteção de Defesa do Consumidor (DPDC) – órgão vinculado ao Ministério da Justiça – aos Procons Estaduais determinando a fiscalização.
O gerente de Fiscalização e Controle do Procon-MT, Ivo Vinícius Firmo, informou que uma análise preliminar já foi feita e, mediante cadastro das lojas que provavelmente comercializem ou dispõem dos jogos, o maior número possível de estabelecimentos serão notificados. “Pela decisão e ainda em respeito ao Código de Defesa do Consumidor [Art. 6º, 8º, 10º e 39º], vamos recolher livros, encartes, revistas, CD-ROM e os próprios jogos, além de solicitar a exclusão dos arquivos nos computadores das lan houses". Um plano de ação também será enviado aos Procons Municipais de Mato Grosso.
De acordo com a sentença, o Counter-Strike e o Everquest “trazem estímulos à subversão da ordem social, atentando contra o estado democrático e de direito e contra a segurança pública”. A multa para aqueles que descumprirem a notificação do Procon varia de R$ 200 a 3 milhões. Vale lembrar que a venda de jogos piratas, ou qualquer produto reproduzido e vendido ilegalmente, tem sido alvo de constantes ações das Polícias Civil (Delegacia do Consumidor), Federal e Rodoviária Federal.
OS JOGOS – Criado a partir de modificações no jogo Half-Life, Counter-Strike foi desenvolvido pela comunidade de jogadores em 1999, sendo posteriormente comercializado pela produtora Valve. No jogo, terroristas e policiais se enfrentam em partidas on-line. As missões variam entre armar, desarmar bombas e eliminar a equipe adversária. Counter-Strike ganhou novas versões, como Condition Zero e Source.
Já o jogo eletrônico Everquest, uma espécie de RPG on-line (MMORPG), foi lançado em 1999. Everquest teve versões e atualizações diversas para o videogame PlayStation 2 e também para computadores. A franquia pertence à Sony Online Entertainment, que não tem representação no Brasil.
Fonte: Secom-MT
