Última palavra sobre reforma tributária é de quem elaborou a proposta, diz ministro
Em encontro no Palácio do Planalto, confederações de trabalhadores pediram que a redução da cobrança do INSS na folha de pagamento fosse retirada da proposta da reforma.
Por: Agência Brasil
BRASÍLIA - A proposta dos sindicatos de não acabar com a desoneração da folha patronal não é uma questão fechada, disse o ministro das Relações Institucionais, José Múcio, ao chegar para encontro com a oposição no Ministério da Fazenda para discutir a reforma tributária.
Ontem, em encontro no Palácio do Planalto, confederações de trabalhadores pediram que a redução da cobrança do INSS na folha de pagamento fosse retirada da proposta da reforma.
" A última palavra é dos técnicos do Ministério da Fazenda que elaboraram a proposta. A idéia é responder os reclames do sistema que precisa de modificações. Não realidade, isso não está certo [a sugestão das confederações de trabalhadores]. Vamos ver o que os companheiros da oposição têm a dizer " .
Segundo o líder do governo no Senado, Romero Jucá, que também participa do encontro, é importante notar que a Reforma Tributária não deve ser encarada como apenas do governo.
Para ele, a sociedade clama por isso e os partidos políticos também, daí porque chegou o momento de "sair da palavra para a ação e efetivamente discutir e votar a matéria". O líder acredita que não será difícil convencer a oposição da importância das mudanças.
" Não acredito. Acho que o governo entrega um escopo de reforma tributária que será trabalhada pelo Congresso e espero que o Congresso possa emendar, possa melhorar, possa debater e possa apresentar uma proposta que desonere a sociedade " , afirmou.
O líder também disse não acreditar que a CPMI dos Cartões Corporativos atrapalhe o andamento da reforma no Congresso. De acordo com Jucá, a mudança no sistema tributário brasileiro é mais importante do que brigas específicas e disputas, sejam eleitorais e conjunturais.
" Nós vamos discutir uma matéria que é fundamental para o país, é uma matéria estruturante, que muda a realidade brasileira e portanto qualquer questão menor deve ser colocada de lado. Claro, que vão discutir a questão da CPMI , mas uma questão tão pequena não pode contaminar uma questão tão relevante " .
Dizendo desconhecer a proposta, Rodrigo Maia presidente do DEM disse que sem o texto fica difícil definir qualquer posição. Para ele, é nas entrelinhas que mora o problema.
" A única coisa que queremos do governo é que [a reforma] não seja neutra e seja a favor do contribuinte. Há 36% a 37% de carga tributária e a sociedade não agüenta". Para ele a reforma tem de garantir que a carga tributária caia para uns 30%, a longo e médio prazos.
O deputado José Aníbal, líder do PSDB, considerou importante ouvir o que o governo quer propor. "Parece que ainda não há tudo no papel. Vamos ouvir hoje e esperar o texto."
Segundo o líder, o interesse é votar a reforma tributária. "É iniciar o procedimento de reforma tributária. Iniciar o processo de simplificação, de desoneração, de estímulo à produção, de estímulo à relação de trabalho oficializada. Essa é a postura do PSDB. Agora, vamos esperar o que o governo tem a propor. Não estamos rejeitando, mas temos que ouvir o que virá e se é compatível com o que se quer."
