Horário eleitoral começa em 19 de agosto
Segundo a resolução, as emissoras devem reservar dois períodos de 30 minutos para os candidatos a prefeito (segundas, quartas e sextas) e a vereador (terças, quintas e sábados).
Por: Última Instância
A propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio começa em 19 de agosto e deve terminar em 2 de outubro, três dias antes das eleições. A orientação faz parte do pacote de normas que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou hoje (5/03) e sai no “Diário da Justiça”, em sua versão eletrônica, na sexta-feira (7/03).
Segundo a resolução, as emissoras devem reservar dois períodos de 30 minutos para os candidatos a prefeito (segundas, quartas e sextas) e a vereador (terças, quintas e sábados). Os horários estipulados são os das 7h às 7h30 e das 12h às 12h30 para as rádios e das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h para as TVs.
A divisão de tempo deverá ocorrer da seguinte forma: um terço do horário dividido entre todos os partidos e dois terços proporcionais às bancadas na Câmara dos Deputados, como já ocorre normalmente. A representação é a corrente na data da última eleição —ou seja, outubro de 2006.
A campanha eleitoral começa oficialmente em 6 de julho. Até lá, é proibido qualquer tipo de propaganda. A Internet, por exemplo, deve atender a essas recomendações —os sites devem sair do ar na antevéspera da eleição.
Como “Última Instância” havia adiantado, a propaganda eleitoral não depende, no caso de São Paulo, da Lei Cidade Limpa, que impõe restrições à publicidade externa no município. De acordo com o TSE, a legislação eleitoral sobrepõe qualquer ordem municipal. Nesse caso, as propriedades privadas poderão apresentar cartazes ou faixas desde que atendam a recomendação da Justiça Eleitoral, que limita em 4m2 essas peças. Até mesmo bonecos e anúncios móveis poderão ser colocados.
Outdoors, camisetas, chaveiros e bonés continuam proibidos pela lei eleitoral, assim como os “showmícios”. Os candidatos podem usar e abusar do som em comícios das 8h à 0h —e o Psiu, programa da Prefeitura de São Paulo que limita o barulho, não poderá intervir.
