Após três anos, Congresso realiza sessão para analisar vetos presidenciais
Desde agosto de 2005, o Congresso não realiza sessões plenárias para a votação de vetos.
Por: Folha Online/Agência Senado
Depois de quase três anos sem colocar em votação vetos presidenciais, o Congresso Nacional vai tentar retomar na semana que vem a análise dessas matérias. No total, 996 vetos esperam a votação dos parlamentares. Desde agosto de 2005, o Congresso não realiza sessões plenárias para a votação de vetos.
Entre as matérias pendentes, estão vetos decretados pelo ex-presidente Itamar Franco, que deixou a Presidência da República em 1995. A votação dos vetos foi uma das promessas de campanha do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) no ano passado, quando disputou dentro do PMDB a presidência do Senado após a renúncia de Renan Calheiros (PMDB-AL).
Garibaldi fechou acordo com líderes partidários, em fevereiro, para a convocação de uma sessão do Congresso especificamente com a finalidade de votação dos vetos. O senador argumenta que a análise dos vetos é essencial para reduzir a pauta do Congresso.
Garibaldi disse que a votação não ocorreu até agora porque as atenções dos parlamentares estavam voltadas para o Orçamento de 2008 --aprovado no último dia 12 pelos deputados e senadores.
"Vamos votar os vetos depois da Semana Santa, porque o Orçamento até agora impediu a votação dos vetos. Mas é logo depois da Semana Santa, não é depois não", disse Garibaldi, na semana passada.
Os primeiros vetos que vão entrar na pauta do Congresso são consensuais. Os polêmicos foram deixados de lado para evitar embates na Casa Legislativa. A expectativa de Garibaldi, no entanto, é concluir a análise dos vetos nos próximos meses. Se forem derrubados pelo Congresso, alguns vetos poderão retomar ações já concretizadas em definitivo pelo governo federal.
Entre os vetos considerados polêmicos está o que derrubou parte dos projetos de recriação da Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste) e da Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou artigos que garantiam recursos federais para os dois órgãos, o que irritou parlamentares do Norte e Nordeste do país.
Oficialmente, os vetos devem entrar na pauta de votações do Congresso até 30 dias depois que chegam ao Legislativo. Na prática, porém, a maioria dos vetos não é apreciada por falta de acordo entre os parlamentares para a convocação de sessões do Congresso Nacional com esta finalidade.
Entre as matérias pendentes, estão vetos decretados pelo ex-presidente Itamar Franco, que deixou a Presidência da República em 1995. A votação dos vetos foi uma das promessas de campanha do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) no ano passado, quando disputou dentro do PMDB a presidência do Senado após a renúncia de Renan Calheiros (PMDB-AL).
Garibaldi fechou acordo com líderes partidários, em fevereiro, para a convocação de uma sessão do Congresso especificamente com a finalidade de votação dos vetos. O senador argumenta que a análise dos vetos é essencial para reduzir a pauta do Congresso.
Garibaldi disse que a votação não ocorreu até agora porque as atenções dos parlamentares estavam voltadas para o Orçamento de 2008 --aprovado no último dia 12 pelos deputados e senadores.
"Vamos votar os vetos depois da Semana Santa, porque o Orçamento até agora impediu a votação dos vetos. Mas é logo depois da Semana Santa, não é depois não", disse Garibaldi, na semana passada.
Os primeiros vetos que vão entrar na pauta do Congresso são consensuais. Os polêmicos foram deixados de lado para evitar embates na Casa Legislativa. A expectativa de Garibaldi, no entanto, é concluir a análise dos vetos nos próximos meses. Se forem derrubados pelo Congresso, alguns vetos poderão retomar ações já concretizadas em definitivo pelo governo federal.
Entre os vetos considerados polêmicos está o que derrubou parte dos projetos de recriação da Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste) e da Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou artigos que garantiam recursos federais para os dois órgãos, o que irritou parlamentares do Norte e Nordeste do país.
Oficialmente, os vetos devem entrar na pauta de votações do Congresso até 30 dias depois que chegam ao Legislativo. Na prática, porém, a maioria dos vetos não é apreciada por falta de acordo entre os parlamentares para a convocação de sessões do Congresso Nacional com esta finalidade.
