Sabatina dos indicados às vagas do STJ tem novo horário
Por: STJ
O horário da sabatina dos três indicados às vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mudou para as 14h. A data permanece a mesma: nesta quarta-feira, 28 de maio. A sabatina será realizada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. Se aprovados na CCJ, os nomes seguem para votação no Plenário da Casa legislativa. Somente com a aprovação no Senado, os indicados poderão ser nomeados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para a Corte.
Os desembargadores Luís Felipe Salomão e Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes foram indicados pelo presidente da República no dia 14 de maio, para as duas vagas destinadas aos Tribunais de Justiça. Na mesma data, foi definido o nome do procurador-geral de Justiça do Amazonas, Mauro Luiz Campbell Marques, para a vaga destinada ao Ministério Público.
Seguindo a nova sistemática para sabatinas, estabelecida no Ato nº 01/2007 da CCJ, os relatórios sobre os indicados foram lidos na Comissão, no dia 20 de maio. O senador César Borges (PR/BA) é o relator da indicação do desembargador Luís Felipe Salomão. A indicação do desembargador Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes é relatada pelo senador Marco Maciel (DEM/PE). O procurador-geral da Justiça Mauro Luiz Campbell Marques tem sua indicação relatada pelo senador Arthur Virgílio (PSDB/AM).
Nesta quarta (28), será realizada a segunda etapa da avaliação. Os indicados vão responder a questionamentos feitos pelos integrantes da CCJ e, após a sessão de perguntas, terão suas indicações votadas na Comissão. Se aprovados, os nomes seguem para análise do Plenário do Senado Federal. Somente com a aprovação no Plenário, os indicados poderão ser nomeados pelos presidente da República e, em seguida, empossados no cargo de ministro do STJ.
Os desembargadores Luís Felipe Salomão e Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes foram indicados pelo presidente da República no dia 14 de maio, para as duas vagas destinadas aos Tribunais de Justiça. Na mesma data, foi definido o nome do procurador-geral de Justiça do Amazonas, Mauro Luiz Campbell Marques, para a vaga destinada ao Ministério Público.
Seguindo a nova sistemática para sabatinas, estabelecida no Ato nº 01/2007 da CCJ, os relatórios sobre os indicados foram lidos na Comissão, no dia 20 de maio. O senador César Borges (PR/BA) é o relator da indicação do desembargador Luís Felipe Salomão. A indicação do desembargador Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes é relatada pelo senador Marco Maciel (DEM/PE). O procurador-geral da Justiça Mauro Luiz Campbell Marques tem sua indicação relatada pelo senador Arthur Virgílio (PSDB/AM).
Nesta quarta (28), será realizada a segunda etapa da avaliação. Os indicados vão responder a questionamentos feitos pelos integrantes da CCJ e, após a sessão de perguntas, terão suas indicações votadas na Comissão. Se aprovados, os nomes seguem para análise do Plenário do Senado Federal. Somente com a aprovação no Plenário, os indicados poderão ser nomeados pelos presidente da República e, em seguida, empossados no cargo de ministro do STJ.
