28 de Maio de 2008 - 14h:28

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Para presidente do Senado, maior taxação de cigarros e bebidas seria melhor que recriar CPMF

Por: Valor Online


BRASÍLIA - Uma contribuição que ampliasse a taxação de determinados setores da economia, como os de cigarros e bebidas, seria mais adequada para repor a receita perdida com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) do que a Contribuição Social da Saúde (CCS) que a Câmara dos Deputados pretende votar ainda nesta quarta-feira. A opinião é do presidente do Senado, Garibaldi Alves, expressa nesta quarta-feira quando chegou ao Congresso.

Ao ser indagado se não considera um absurdo o governo querer criar uma nova contribuição quando registra tantos recordes de arrecadação tributária, Garibaldi reconheceu que impor esse novo tributo à sociedade não é justo. Ele também observou que, se aprovada na Câmara, a iniciativa vai gerar intenso debate no Senado, apesar de ser mais fácil aprovar uma contribuição dessas por meio de projeto de lei complementar.

"Eu acho que a solução poderia vir naturalmente da arrecadação ou de uma contribuição que taxasse determinados setores, como bebidas, cigarros e etc. Mas, no Senado, nós poderemos ter a aprovação sem as dificuldades que se registraram quando da votação da antiga CPMF que, inclusive, foi derrotada", disse.

Questionado ainda se via como um "golpe" do governo a proposta de criar uma contribuição para substituir a CPMF, Garibaldi respondeu que não acredita nesse procedimento. "Acho que o governo não está preocupado com a definição de ser golpe ou não. O governo está querendo é aprovar essa contribuição que, segundo o próprio governo, é a única solução para o cumprimento da regulamentação da emenda 29 da Constituição."

Na mesma entrevista, o presidente do Senado se disse favorável à tendência dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na definição da constitucionalidade das pesquisas com células-tronco. "Sou favorável à decisão que o Supremo [Tribunal Federal] já vem adotando, quer dizer, aos votos que se encaminham para essa decisão. Acho que todas as salvaguardas já foram providenciadas e que essas pesquisas vão ajudar muito a medicina no nosso país", sustentou.

(Agência Senado)
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