Sefaz reforça postura ética e legal a agentes do Fisco estadual
Por: SEFAZ
A reunião mensal de supervisores e agentes de Tributos Estaduais da Gerência de Controle de Transportadoras (GECT), vinculada à Superintendência de Fiscalização (Sufis), da Secretaria de Fazenda, realizada nesta quinta-feira à tarde (29.05), contou com as presenças efetivas do secretário-Executivo do Núcleo Jurídico e Fazendário (Sejuf), Benedito Nery Guarim Strobel, do corregedor Fazendário, Evandro Jorge Pinto de Souza, e do superintendente de Fiscalização, Luiz Cláudio de Amorim.
Durante a reunião, foram repassadas orientações e discutidos procedimentos adotados pelos ATE’s, como a baixa de Termos de Apreensão e Depósitos (TAD’s) nas Unidades Operativas de Fiscalização, o controle de mercadorias sujeitas ao Regime de Substituição Tributária (via Sistema Eletrônico de Controle de Notas Fiscais – EDI Fiscal) e emissão das Guias de Transporte Municipal (GTM\\\'s).
O secretário-Executivo da Sejuf, Benedito Nery, salientou a importância dessas reuniões para a realização de um trabalho sincronizado e eficiente, de acordo com as determinações do secretário de Fazenda, Eder de Moraes Dias. “Para atender todas as demandas da Secretaria de Fazenda, é necessário um planejamento estruturado e que seja coerente com o princípio da legalidade, de forma a evitar sobressaltos e decisões intempestivas no desenvolvimento das atividades gerenciais”, disse.
Já o corregedor Evandro Pinto de Souza fez questão de ressaltar o trabalho de monitoramento e inspeções realizadas nos postos fiscais de fronteira pela Corregedoria Fazendária de Mato Grosso. “Realizamos as diligências nas unidades de fiscalização com o objetivo de conhecer melhor a realidade, para que possamos cobrar a postura do servidor fazendário de forma justa”, afirmou.
Para o superintendente Luiz Cláudio, as atribuições do agente de Tributos Estaduais se mesclam à missão da Sefaz. “A consciência de que a arrecadação da receita está em nossas mãos é um dos principais alicerces para o desenvolvimento de um trabalho compromissado com a justiça fiscal”, frisou.
Participaram ainda da reunião, o gerente de Controle de Transportadoras (GECT), Mário César Martins Arruda, o gerente de Controle Digital (GCDI), Fernando Fernandes, supervisores e servidores das unidades Operativas de Fiscalização e servidores da Unidade Central.
Durante a reunião, foram repassadas orientações e discutidos procedimentos adotados pelos ATE’s, como a baixa de Termos de Apreensão e Depósitos (TAD’s) nas Unidades Operativas de Fiscalização, o controle de mercadorias sujeitas ao Regime de Substituição Tributária (via Sistema Eletrônico de Controle de Notas Fiscais – EDI Fiscal) e emissão das Guias de Transporte Municipal (GTM\\\'s).
O secretário-Executivo da Sejuf, Benedito Nery, salientou a importância dessas reuniões para a realização de um trabalho sincronizado e eficiente, de acordo com as determinações do secretário de Fazenda, Eder de Moraes Dias. “Para atender todas as demandas da Secretaria de Fazenda, é necessário um planejamento estruturado e que seja coerente com o princípio da legalidade, de forma a evitar sobressaltos e decisões intempestivas no desenvolvimento das atividades gerenciais”, disse.
Já o corregedor Evandro Pinto de Souza fez questão de ressaltar o trabalho de monitoramento e inspeções realizadas nos postos fiscais de fronteira pela Corregedoria Fazendária de Mato Grosso. “Realizamos as diligências nas unidades de fiscalização com o objetivo de conhecer melhor a realidade, para que possamos cobrar a postura do servidor fazendário de forma justa”, afirmou.
Para o superintendente Luiz Cláudio, as atribuições do agente de Tributos Estaduais se mesclam à missão da Sefaz. “A consciência de que a arrecadação da receita está em nossas mãos é um dos principais alicerces para o desenvolvimento de um trabalho compromissado com a justiça fiscal”, frisou.
Participaram ainda da reunião, o gerente de Controle de Transportadoras (GECT), Mário César Martins Arruda, o gerente de Controle Digital (GCDI), Fernando Fernandes, supervisores e servidores das unidades Operativas de Fiscalização e servidores da Unidade Central.
