Assembléia de SP aprova criação de 333 cargos na Defensoria
Por: Última Instância
A Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou na terça-feira (3/6) o Projeto de Lei Complementar 12/2008 encaminhado pelo Executivo e que cria o quadro de apoio da Defensoria Pública do Estado. O projeto segue agora para sanção do governador.
Se sancionado, a instituição abrirá concurso para preenchimento de 333 cargos. O projeto também prevê 35 cargos em comissão (de livre nomeação e exoneração).
Os cargos previstos são:
- 260 oficiais da Defensoria (ensino médio), com salário inicial de R$1.160 e final de R$ 2.331,46;
- 73 agentes da Defensoria (nível superior), com salário inicial de R$ 3.420 e final de R$ 5.499,90;
- 35 cargos em comissão, com salários entre R$ 1.180 e R$ 5.000.
O texto aprovado baseia-se em proposta da Defensoria e foi encaminhado pelo governador em março deste ano. Em abril foi aprovado o regime de urgência para tramitação.
Em nota, a Defensoria afirma que o apoio desses funcionários é fundamental para o cumprimento de suas atribuições.
Atualmente, a Defensoria conta com 70 funcionários de cargos em comissão —criados pela Lei Complementar 988/06 e que serão extintos na vacância— e 67 cedidos pela Procuradoria Geral do Estado, cuja cessão, pelo projeto, termina no início de 2009.
Se sancionado, a instituição abrirá concurso para preenchimento de 333 cargos. O projeto também prevê 35 cargos em comissão (de livre nomeação e exoneração).
Os cargos previstos são:
- 260 oficiais da Defensoria (ensino médio), com salário inicial de R$1.160 e final de R$ 2.331,46;
- 73 agentes da Defensoria (nível superior), com salário inicial de R$ 3.420 e final de R$ 5.499,90;
- 35 cargos em comissão, com salários entre R$ 1.180 e R$ 5.000.
O texto aprovado baseia-se em proposta da Defensoria e foi encaminhado pelo governador em março deste ano. Em abril foi aprovado o regime de urgência para tramitação.
Em nota, a Defensoria afirma que o apoio desses funcionários é fundamental para o cumprimento de suas atribuições.
Atualmente, a Defensoria conta com 70 funcionários de cargos em comissão —criados pela Lei Complementar 988/06 e que serão extintos na vacância— e 67 cedidos pela Procuradoria Geral do Estado, cuja cessão, pelo projeto, termina no início de 2009.
