TSE recebe proposta para alteração de Lei de Inelegibilidades
Por: Última Instância
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, recebe nesta segunda-feira (16/6), às 14h30, representantes do MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral). No encontro, será entregue ao ministro o texto do novo projeto de lei de iniciativa popular que sugere alterações na Lei de Inelegibilidades.
Integram a comitiva do MCCE o secretário-geral da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), dom Dimas Lara Barbosa, o secretário executivo da CBJP (Comissão Brasileira Justiça e Paz), Carlos Moura, e o representante do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Amauri Serralvo, entre outros.
O projeto de lei, elaborado e aprovado pelas entidades do MCCE, foi divulgado em abril durante assembléia da CNBB. O texto trata da vida pregressa dos candidatos e propõe a inelegibilidade dos "que forem condenados em primeira ou única instância ou tiverem contra si denúncia recebida por órgão judicial colegiado pela prática de crime" e dos que renunciarem ao mandato para evitar a cassação.
Integram a comitiva do MCCE o secretário-geral da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), dom Dimas Lara Barbosa, o secretário executivo da CBJP (Comissão Brasileira Justiça e Paz), Carlos Moura, e o representante do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Amauri Serralvo, entre outros.
O projeto de lei, elaborado e aprovado pelas entidades do MCCE, foi divulgado em abril durante assembléia da CNBB. O texto trata da vida pregressa dos candidatos e propõe a inelegibilidade dos "que forem condenados em primeira ou única instância ou tiverem contra si denúncia recebida por órgão judicial colegiado pela prática de crime" e dos que renunciarem ao mandato para evitar a cassação.
