17 de Junho de 2008 - 14h:54

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STJ dá posse nesta terça-feira a três novos ministros

Por: Última Instância

O Pleno do STJ (Superior Tribunal de Justiça) dá posse, nesta terça-feira (17/6), em cerimônia marcada para as 17h, aos três novos ministros que irão compor a Corte. Geraldo Og Niceas Marques Fernandes, Luís Felipe Salomão e Mauro Luiz Campbell Marques ocuparão, respectivamente, as vagas dos ministros Raphael de Barros Monteiro Filho e Francisco Peçanha Martins, que se aposentam, e do ministro Hélio Quaglia Barbosa, que faleceu.

A cerimônia de posse terá a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Os futuros ministros Fernandes, Salomão e Marques foram sabatinados pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça) do Senado no dia 28 de maio e aprovados no plenário da Casa no dia 4 de junho.

A nomeação de Lula —com publicação no dia 6 de junho no Diário Oficial da União— aconteceu depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) negar liminar do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), no Mandado de Segurança (MS 27310), que buscava que os nomes das listras da entidade fossem analisados antes da escolha das listas dos Tribunais de Justiça e do Ministério Público. Com a decisão, foram escolhidos Fernandes e Salomão pelas listas dos TJs e Marques pela lista do MP.
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