STJ inaugura Protocolo Integrado de Processos e Petições na próxima semana

A partir do próximo dia 24, terça-feira, o advogado pode contar com mais um facilitador para o seu trabalho no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O presidente do Tribunal, ministro Humberto Gomes de Barros, inaugura às 10h o Protocolo Integrado de Petições e Processos, no estacionamento externo em frente ao prédio da Administração.

O STJ já conta com um protocolo externo para o recebimento de petições referentes a processos em andamento no Tribunal. O novo serviço vai permitir a devolução de processos sem que o advogado precise se deslocar às coordenadorias das Turmas, Seções e Corte Especial.

“Hoje, nós temos os protocolos junto a cada coordenadoria, onde o advogado retira e devolve os processos. Para isso, ele precisa procurar uma vaga, estacionar e se deslocar até a coordenadoria. Esse protocolo vai facilitar o trabalho dos advogados”, afirmou Bárdia Tupy, secretária da Secretaria dos Órgãos Julgadores (SOJ).

Entretanto, a devolução só vai funcionar para os advogados particulares. O procedimento para os entes públicos vai ser mantido. Além disso, os processos criminais e os que correm em segredo de justiça vão continuar sendo devolvidos nas coordenadorias.

Quanto à possibilidade de pegar o processo no Protocolo, a secretária da SOJ afirmou que está sendo feito um estudo, a pedido do ministro Gomes de Barros, para poder viabilizar o serviço de solicitação antecipada de empréstimo de autos. Mas, neste primeiro momento, ele não é possível.

Estão à frente desse projeto, além da Presidência do STJ, a Secretaria do Tribunal, a SOJ e a Secretaria Judiciária do Tribunal. O serviço vai funcionar das 8h às 18h.