Sefaz e Delegacia Fazendária fecham o cerco contra veículos pesados e medicamentos
Por: Sefaz MT
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) e a Delegacia Fazendária (Defaz) estão centrando esforços para num curto espaço de tempo desbaratar esquema de sonegação fiscal. A equipe de fiscalização da Sefaz identificou em cruzamento de dados e no aperfeiçoamento do aparato fiscal nos aeroportos um forte esquema que tem como objetivo o não recolhimento do diferencial de alíquota e do próprio ICMS na comercialização de veículos pesados e medicamentos.
No caso dos veículos, a emissão das notas fiscais tem ocorrido direto do fabricante para o cliente, o emplacamento tem acontecido de forma virtual e o resultado do ICMS tem ficado todo no Estado de origem. Muitas transportadoras criam filiais em São Paulo de fachada e emplacam utilizando-se de endereço frio. Os veículos acabam nem mesmo vindo para o Estado, gozam da isenção do IPVA por um ano e ainda causam a evasão fiscal.
Os procedimentos como estão hoje são frágeis e o Detran não tem condições sozinho de fazer todo esse acompanhamento. De agora em diante, informou o secretário de Fazenda, Eder de Moraes Dias, primeiro o contribuinte terá que procurar a agência fazendária do seu domicílio fiscal, que fará todas as pesquisas necessárias, garantindo a lisura do processo para depois ir ao Detran realizar o emplacamento.
“Da mesma forma o Detran somente autorizará o emplacamento com a presença física do bem a ser documentado, ou seja, no mínimo esses veículos terão que passar pelas barreiras fiscais que farão seu trabalho criterioso. Novos sistemas estão sendo interligados para que haja uma comunicação simultânea entre Detran, Delegacia Fazendária e Sefaz”, completou o secretário de Fazenda.
Outra medida julgada importantíssima por Eder de Moraes será já tomada pela Delegacia Fazendária no sentido de notificar todos os fabricantes/montadoras de veículos pesados (Scania, Volvo, Mercedez, Iveco, Internacional, Ford, Volkswagen, entre outras) oficiando-os para que procedam a emissão do arquivo magnético de todos os veículos que foram faturados para o Estado de Mato Grosso nos últimos cinco anos. “Faremos cruzamento de dados com a frota registrada no Detran e quanto de imposto foi gerado", afirmou.
Em relação aos medicamentos, o representante da Fazenda estadual alertou que vai apertar o cerco. “Estamos utilizando o sistema Sintegra junto aos fabricantes e distribuidoras, bem como também serão notificadas as indústrias farmacêuticas a fornecerem relação de todas as vendas realizadas para Mato Grosso junto aos hospitais, profissionais liberais e distribuidoras para composição do nosso banco de dados e massa crítica de fiscalização”, justificou Eder de Moraes.
Na região de Barra do Garças, Alto Araguaia, divisas entre Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, nortão, rodoviárias e aeroportos as áreas de Inteligência Fiscal, Inteligência da Polícia Militar e Delegacia Fazendária estão fazendo um verdadeiro pente fino. “Várias maneiras de burlar o Fisco estão sendo praticadas. A mais comum delas é dividir a carga em veículos de passeio, principalmente na Barra do Garças, e já está sob investigação, o que poderá incorrer em muita dor de cabeça para quem está praticando ou deixando ser envolvido", concluiu o secretário de Fazenda.
No caso dos veículos, a emissão das notas fiscais tem ocorrido direto do fabricante para o cliente, o emplacamento tem acontecido de forma virtual e o resultado do ICMS tem ficado todo no Estado de origem. Muitas transportadoras criam filiais em São Paulo de fachada e emplacam utilizando-se de endereço frio. Os veículos acabam nem mesmo vindo para o Estado, gozam da isenção do IPVA por um ano e ainda causam a evasão fiscal.
Os procedimentos como estão hoje são frágeis e o Detran não tem condições sozinho de fazer todo esse acompanhamento. De agora em diante, informou o secretário de Fazenda, Eder de Moraes Dias, primeiro o contribuinte terá que procurar a agência fazendária do seu domicílio fiscal, que fará todas as pesquisas necessárias, garantindo a lisura do processo para depois ir ao Detran realizar o emplacamento.
“Da mesma forma o Detran somente autorizará o emplacamento com a presença física do bem a ser documentado, ou seja, no mínimo esses veículos terão que passar pelas barreiras fiscais que farão seu trabalho criterioso. Novos sistemas estão sendo interligados para que haja uma comunicação simultânea entre Detran, Delegacia Fazendária e Sefaz”, completou o secretário de Fazenda.
Outra medida julgada importantíssima por Eder de Moraes será já tomada pela Delegacia Fazendária no sentido de notificar todos os fabricantes/montadoras de veículos pesados (Scania, Volvo, Mercedez, Iveco, Internacional, Ford, Volkswagen, entre outras) oficiando-os para que procedam a emissão do arquivo magnético de todos os veículos que foram faturados para o Estado de Mato Grosso nos últimos cinco anos. “Faremos cruzamento de dados com a frota registrada no Detran e quanto de imposto foi gerado", afirmou.
Em relação aos medicamentos, o representante da Fazenda estadual alertou que vai apertar o cerco. “Estamos utilizando o sistema Sintegra junto aos fabricantes e distribuidoras, bem como também serão notificadas as indústrias farmacêuticas a fornecerem relação de todas as vendas realizadas para Mato Grosso junto aos hospitais, profissionais liberais e distribuidoras para composição do nosso banco de dados e massa crítica de fiscalização”, justificou Eder de Moraes.
Na região de Barra do Garças, Alto Araguaia, divisas entre Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, nortão, rodoviárias e aeroportos as áreas de Inteligência Fiscal, Inteligência da Polícia Militar e Delegacia Fazendária estão fazendo um verdadeiro pente fino. “Várias maneiras de burlar o Fisco estão sendo praticadas. A mais comum delas é dividir a carga em veículos de passeio, principalmente na Barra do Garças, e já está sob investigação, o que poderá incorrer em muita dor de cabeça para quem está praticando ou deixando ser envolvido", concluiu o secretário de Fazenda.
