Reforma tributária está próxima de acordo
O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, afirmou ontem que os deputados estão próximos a chegar um acordo sobre o projeto da reforma tributária que está em discussão na Casa.
Por: Folha de Londrina
O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), afirmou ontem que os deputados estão próximo a chegar um acordo sobre o projeto da reforma tributária que está em discussão está na Casa. A proposta de emenda constitucional já está pronta para ser votada em plenário, mas ficou parada no ano eleitoral por disputas que envolveram governo e oposição, além de divergência entre governadores. O governo temia que os parlamentares aprovassem apenas parte do projeto que significa perda de receitas para a União, desfigurando a proposta.
Rebelo afirmou ontem que as negociações avançaram muito no ano passado, antes do recesso parlamentar, e que a tramitação acabou interrompida pela disputa entre Goiás e São Paulo, que discordavam do item que prevê a unificação da cobrança da alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Rebelo lembrou que a reforma tributária está em discussão desde o tempo do Império. "Nós nos aproximamos, no momento, de encerrar a guerra fiscal, que é uma guerra de todos contra todos", afirmou.
O líder do governo e candidato à presidência da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que a discussão da reforma tributária avançou muito entre os deputados. Ele defendeu o aproveitamento da proposta que já está em tramitação na Casa. "Seria um erro jogar pela janela o que foi produzido. Não significa que os novos governadores (que tomaram posse em primeiro de janeiro) não devam ser ouvidos", afirmou Chinaglia.
Apesar de ser uma reivindicação antiga de governadores e do próprio governo federal, a reforma tributária não constou do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) divulgado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Rebelo afirmou ontem que as negociações avançaram muito no ano passado, antes do recesso parlamentar, e que a tramitação acabou interrompida pela disputa entre Goiás e São Paulo, que discordavam do item que prevê a unificação da cobrança da alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Rebelo lembrou que a reforma tributária está em discussão desde o tempo do Império. "Nós nos aproximamos, no momento, de encerrar a guerra fiscal, que é uma guerra de todos contra todos", afirmou.
O líder do governo e candidato à presidência da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que a discussão da reforma tributária avançou muito entre os deputados. Ele defendeu o aproveitamento da proposta que já está em tramitação na Casa. "Seria um erro jogar pela janela o que foi produzido. Não significa que os novos governadores (que tomaram posse em primeiro de janeiro) não devam ser ouvidos", afirmou Chinaglia.
Apesar de ser uma reivindicação antiga de governadores e do próprio governo federal, a reforma tributária não constou do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) divulgado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
