16 de Setembro de 2008 - 17h:21

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Ministro do STF diz que não há pressa para decidir sobre aborto de anencéfalos

Por: Agência Brasil

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello disse nesta terça-fe4ira (16/9) que “não há pressa’ no julgamento da possibilidade de interrupção da gestação em casos de anencefalia. Nos primeiros dias da audiência pública, o ministro, que é relator da ação, previu que a decisão sobre a matéria no plenário da Corte sairia ainda em novembro.

‘Vamos aguardar. Temos uma fase em que haverá abertura de prazos. Não podemos partir para uma cobrança. Não há pressa nesse julgamento. O processo esteve paralisado por quatro anos objetivando aguardar o momento propício. De início, a previsão era até novembro, mas há quem diga que eu sou otimista em excesso quanto à agilidade da máquina judiciária”, afirmou o magistrado.

No quarta e última audiência pública para discutir o assunto, o ministro lembrou que é preciso aguardar as manifestações da CNTS (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde) como autora da ação, além das alegações finais da AGU (Advocacia-Geral da União) e do MP (Ministério Público).

Mello disse que a Corte obteve “inúmeros esclarecimentos” sobre uma gravidez de feto anencéfalo, que irão permitir aos ministros “uma conclusão segura” sobre a matéria e que atenda aos interesses da sociedade.

“Com a palavra, estará o colegiado. Não podemos prever qual será o desfecho. É um dos mais polêmicos [julgamentos], considerados os segmentos que se apresentaram”, afirmou o magistrado..

O ministro admitiu, no entanto, que em termos de repercussão nacional, o julgamento de maior importância diz respeito à demarcação contínua da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

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