O empresário venceu o Leão
O empresário Silvino Geremia, que se rebelou contra a cobrança da contribuição ao INSS em 1994.
Por: Diário do Comércio
Uma nova empresa, quase 25 funcionários estudando e um Mercedes-Benz na garagem. Essa é a situação atual do empresário Silvino Geremia, do Rio Grande do Sul, que há 12 anos se rebelou contra o fisco e conseguiu mudar a legislação que trata da incidência de tributos sobre valores usados em bolsa de estudo. Geremia é um símbolo de luta e vitória contra o Leão. Sua história circula até hoje pela internet.
Em 1994, após uma autuação do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) em sua empresa, Bombas Geremia, por não recolher tributo sobre os valores usados para custear estudo a seus funcionários, escreveu uma carta de desabafo que foi publicada em órgãos de imprensa, o que gerou muitos telefonemas e e-mails de apoio na ocasião. Ele chegou a atender 100 chamadas por dia.
Sua empresa tinha quase 500 funcionários. O empresário iniciara em 1988 um programa de custeio dos estudos dos empregados que demandava US$ 200 mil por ano. Quase todos faziam o segundo grau, 28 estavam na faculdade e alguns em cursos de pós-graduação. Geremia se vangloriava de ser um fora-da-lei por destinar parte do faturamento´ para a educação. "Eu me recusei a recolher a contribuição social por achar que, para tirar o País da miséria, só investindo em educação. Não adianta o clientelismo", afirmou ao Diário do Comércio , ontem.
Geremia disse que a carta sensibilizou deputados, o então ministro da Previdência, Reinhold Stephanes, e o presidente da República da época, Fernando Henrique Cardoso, que editou uma Medida Provisória que virou lei em 1997 (Lei nº 9.528), excluindo a incidência da contribuição ao INSS sobre cursos para jovens até 14 anos. No ano seguinte, a lei ampliou o benefício para cursos de capacitação e qualificação profissional vinculados à atividade da empresa.
Segundo o tributarista José Antonio Zanon, do Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados, as mudanças deixaram as regras da Constituição mais claras. Antes, o INSS entendia que as bolsas faziam parte do rendimento para efeitos tributário.
O empresário conta que, em 1996, vendeu a companhia para uma multinacional. Há um ano, tornou-se sócio da empresa dos filhos, que também custeia o estudo dos empregados. Mas Geremia ainda critica a alta carga tributária. Em seu desabafo, disse que, para melhorar a qualificação de seus funcionários, havia adiado a realização de um sonho: ter um Mercedes.
Em 1994, após uma autuação do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) em sua empresa, Bombas Geremia, por não recolher tributo sobre os valores usados para custear estudo a seus funcionários, escreveu uma carta de desabafo que foi publicada em órgãos de imprensa, o que gerou muitos telefonemas e e-mails de apoio na ocasião. Ele chegou a atender 100 chamadas por dia.
Sua empresa tinha quase 500 funcionários. O empresário iniciara em 1988 um programa de custeio dos estudos dos empregados que demandava US$ 200 mil por ano. Quase todos faziam o segundo grau, 28 estavam na faculdade e alguns em cursos de pós-graduação. Geremia se vangloriava de ser um fora-da-lei por destinar parte do faturamento´ para a educação. "Eu me recusei a recolher a contribuição social por achar que, para tirar o País da miséria, só investindo em educação. Não adianta o clientelismo", afirmou ao Diário do Comércio , ontem.
Geremia disse que a carta sensibilizou deputados, o então ministro da Previdência, Reinhold Stephanes, e o presidente da República da época, Fernando Henrique Cardoso, que editou uma Medida Provisória que virou lei em 1997 (Lei nº 9.528), excluindo a incidência da contribuição ao INSS sobre cursos para jovens até 14 anos. No ano seguinte, a lei ampliou o benefício para cursos de capacitação e qualificação profissional vinculados à atividade da empresa.
Segundo o tributarista José Antonio Zanon, do Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados, as mudanças deixaram as regras da Constituição mais claras. Antes, o INSS entendia que as bolsas faziam parte do rendimento para efeitos tributário.
O empresário conta que, em 1996, vendeu a companhia para uma multinacional. Há um ano, tornou-se sócio da empresa dos filhos, que também custeia o estudo dos empregados. Mas Geremia ainda critica a alta carga tributária. Em seu desabafo, disse que, para melhorar a qualificação de seus funcionários, havia adiado a realização de um sonho: ter um Mercedes.
