05 de Fevereiro de 2007 - 18h:31

Tamanho do texto A - A+

Fenacon analisa Lei Geral

Encontro com técnicos da Superintendência da Receita Federal em São Paulo analisa a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa sancionada no final do ano passado.

Por: Sistema Fenacon

O presidente da Fenacon, Carlos Castro, o presidente do Sescon-SP, José Maria Chapina Alcazar, o presidente do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo, Sebastião Luiz dos Santos e representantes do Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo, se reuniram, no último dia 31.01, na sede da Secretaria da Receita Federal de São Paulo, com o superintendente da 8ª Região Fiscal da Receita Federal, Edmundo Rondelli Spolzino, e com o diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Governo do Estado do São Paulo, Newton Oller de Mello. O objetivo do encontro foi analisar a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa sancionada no final do ano passado.

No encontro, foi criado o Grupo de Trabalho composto por representantes das entidades contábeis, da superintendência da Receita Federal do Estado de São Paulo, da Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo. O grupo fará sua primeira reunião no dia 5 de fevereiro, na sede do Sescon-SP.

O presidente da Fenacon, Carlos Castro, ao participar da reunião, esclareceu que, além de alguns pontos da Lei Geral precisarem de regulamentação, toda nova legislação traz mudanças que levam tempo para serem entendidas e assimiladas. Ressaltou ainda que, durante todo o processo de discussão da Lei Geral, no Congresso Nacional, a Fenacon apresentou várias sugestões para melhorar o texto. Muitas foram acatadas, outras infelizmente não. “A Fenacon reconhece que a versão aprovada não é o ideal, mas traz muitos benefícios para uma grande parte dos micro e pequenos empresários, isso representa uma vitória para o segmento”, concluiu.

Carlos Castro destacou também que este é o momento de as entidades e os órgãos envolvidos com o assunto trabalharem em conjunto para que a Lei Geral seja implantada o quanto antes. “O Grupo de Trabalho está sendo criado exatamente para analisar a Lei e propor sugestões de regulamentação ao Comitê Gestor”.

Paralelamente a esse trabalho, o vice-presidente institucional da Fenacon, Valdir Pietrobon, está em Brasília, fazendo contatos com parlamentares, em especial o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), relator da Lei Geral, para discutir a Lei Geral.

 
VOLTAR IMPRIMIR