Crescem áreas de propriedade industrial
Por: Valor Econômico - Laura Ignácio e Luiza Carvalho
O crescimento da demanda na área de propriedade industrial está fazendo com que os grandes escritórios de advocacia invistam no setor nos últimos meses. A banca Demarest & Almeida Advogados fechou uma parceria com o escritório Bhering Advogados, especializado em propriedade industrial, para incrementar os serviços na área. Já os escritórios Mattos Filho e Siqueira Castro Advogados criaram recentemente equipes específicas para atuar em casos envolvendo propriedade industrial. Outras bancas de grande porte que já atuavam na área - como TozziniFreire, Veirano e Pinheiro Neto - observam uma diversificação nos serviços, com o aumento das negociações de ativos intangíveis de segmentos como os de energia renovável e entretenimento.
A movimentação nas bancas de propriedade industrial vem se intensificando com a iminência da adesão do Brasil ao Protocolo de Madri - acordo que prevê a integração de sistemas para permitir que um único depósito para o registro de uma marca seja válido em dezenas de países. A possibilidade da entrada em vigor do protocolo vem impulsionando as bancas a se dedicarem a trabalhos mais complexos na área.
Um serviço que está em pleno crescimento é o que envolve due dilligences para a avaliação dos chamados ativos intangíveis - como marcas - das empresas. Esse foi um dos motivos que levou o Demarest a fechar a parceria com o Bhering. "Cresceremos ainda mais na área com a ampliação da carteira de clientes", afirma a advogada responsável pela área no Demarest, Tatiana Campello Lopes. A banca, que tem 15 pessoas dedicadas à área, atua muito em fusões e aquisições pois, segundo Tatiana, há uma forte demanda na auditoria de ativos intangíveis em operações desse tipo. E a expectativa é de aumento do faturamento de ambos escritórios em decorrência da parceria - o advogado Pedro Bhering, fundador do Bhering Advogados, afirma que já percebe resultados positivos com a união.
O crescimento da demanda em propriedade industrial fez com que, nos últimos seis meses, duas bancas de grande porte - o Mattos Filho e o Siqueira Castro Advogados - criassem departamentos específicos. Em ambos, as áreas recém-inauguradas contam com cinco advogados. De acordo com o advogado Fernando Castro Silva Cavalcante, coordenador do departamento do Mattos Filho, um dos focos da atuação tem sido a assessoria em outras áreas da banca, principalmente em operações de mercado de capitais. "Hoje a maioria dos negócios envolve os ativos intangíveis", diz Rodrigo A. de Ouro Preto Santos, sócio da área no Siqueira Castro Advogados.
A diversificação e o aumento dos serviços também vem ocorrendo nas bancas de grande porte que já contam com departamentos de propriedade industrial há mais tempo. De acordo com a advogada Ângela San Chi Kung, sócia da área no Pinheiro neto Advogados, uma das novas atuações tem sido em transações de tecnologia em energia renovável na reorganização das empresas - só em 2008, o escritório participou de oito operações do tipo. Segundo Ângela, a equipe tem trabalhado na regulação de contratos de empresas brasileiras e estrangeiras que constituem joint-ventures especificamente para repartir ativos intangíveis.
Para o advogado Valdir Rocha, do Veirano Advogados - que possui 49 funcionários no setor -, o aumento nas consultas está relacionado ao crescimento da demanda na indústria do entretenimento - cinematográfica e fonográfica, bem como no meio da publicidade e tecnologia da informação. No TozziniFreire, onde a área de propriedade industrial dobrou de tamanho nos últimos dois anos e hoje possui 24 advogados, a equipe percebe um aumento na atuação em contratos de royalties e de transferência de tecnologia.
