05 de Novembro de 2008 - 11h:50

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Comércio exterior ganha nova linha

Por: Valor Econômico - Alex Ribeiro

O Banco Central inaugura hoje uma nova linha de empréstimo em moeda estrangeira para financiar exportações, com um leilão de US$ 2 bilhões, tomando como garantia operações de Adiantamento sobre Contratos de Câmbio (ACC) e de Adiantamento sobre Cambiais Entregues (ACE). 

Ontem, o BC divulgou os detalhes operacionais da linha, que foi criada pela Medida Provisória 442. Os empréstimos terão prazo de seis meses e os juros cobrados serão a Libor, hoje pouco abaixo de 3% ao ano, mais uma taxa adicional definida em leilão. 

Essa é a terceira linha em dólares ativada pelo BC para restabelecer os financiamentos ao comércio exterior. A crise provocou corte de empréstimos internacionais aos bancos, que ficaram sem recursos para repassar aos exportadores. 

O diretor de política monetária do BC, Mario Torós, disse que não há limite para o volume de recursos que poderá ser emprestado na nova linha. "Os leilões serão feitos de acordo com a demanda", disse. 

O BC criou um sistema de leilão para assegurar que os dólares emprestados na nova linha sejam direcionados ao comércio exterior no prazo de um mês. Por esse mecanismo, a liberação dos recursos aos vencedores do leilão será feito em duas etapas. 

Primeiro, o BC irá fazer uma operação de venda de dólares aos bancos, com a recompra da moeda dentro de um mês. Depois, será feita uma operação de empréstimo em moeda estrangeira, com prazo de cinco meses, usando ACCs e ACEs como garantia. 

Na primeira fase da operação, os vencedores do leilão vão receber dólares do BC e, em troca, entregar reais. Os bancos terão, então, um mês para usar os dólares na contratação de operações de ACC e de ACE com clientes. Ao fim desse prazo, a operação de venda de dólares será desfeita. O BC devolve os reais aos bancos e recebe os dólares de volta. Simultaneamente, o BC fará outra operação de empréstimo em moeda estrangeira , recebendo como garantia os ACC ou os ACEs. 

O Conselho Monetário Nacional (CMN), em reunião extraordinária realizada ontem, mudou os percentuais de garantia que o BC poderá receber nos empréstimos em moeda estrangeira. Antes, o BC podia exigir até o equivalente a 140% dos valores emprestados, caso o banco oferecesse como garantia operações de financiamento ao comércio exterior classificadas como risco B, o terceiro melhor conceito em uma escala com nove notas. 

Agora, o BC poderá exigir como garantia ACCs e ACEs equivalentes a até 100% do empréstimo em moeda estrangeira. Mas, dependendo do nível de risco do banco e do cliente que contratou o financiamento à exportação, o BC poderá exigir garantias suplementares em moeda nacional equivalentes a até 140% do empréstimo. A diretoria colegiada do BC irá avaliar o risco e definir, caso a caso, o percentual de garantia exigido. Numa primeira etapa, apenas títulos públicos poderão ser apresentados como garantia suplementar. No futuro, o BC poderá aceitar papéis privados e carteiras de crédito. 

"A regulamentação anterior tinha uma inconsistência porque, para tomar empréstimos em moeda estrangeira, os bancos tinha que ter garantias ainda maiores em moeda estrangeira", disse Torós. 

Torós disse que o BC resolveu criar a nova linha para dar mais uma alternativa aos bancos. O BC já vinha operando com a venda de dólares com compromisso de recompra e com os leilões de empréstimo em moeda estrangeira garantidos por títulos da dívida externa soberana. 

"As informações que recebemos do mercado é que a situação melhorou substancialmente", disse. "As renovações de linhas chegam a entre 50% e 60% dos valores anteriores à crise, o que é satisfatório para um período de estresse como o atual." 

Torós explicou que os recursos usados na nova linha virão das reservas. Portanto, disse, ela nada tem a ver com o acordo de troca de moedas de até US$ 30 bilhões fechado com o Federal Reserve. Os empréstimos vão afetar apenas temporariamente as reservas no conceito de caixa. Elas cairão quando o BC liberar os dólares aos bancos e voltarão a subir quando o empréstimo for pago. As reservas no conceito de liquidez internacional não mudam. 

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