Pedidos de recuperação judicial estão em alta
Por: Itu.com.br - Guilherme Martins
Os pedidos de recuperação judicial passaram de 15, em janeiro de 2008, para 74, em janeiro de 2009, caracterizando um aumento de 393,3% no período, em todo o país, apontou o Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações. Na comparação com dezembro de 2008 foi verificada uma alta de 60,9% nos requerimentos de recuperação judicial, que somaram 46 eventos no mês. A grande variação percentual também se deve à comparação de quantidades relativamente pequenas.
As recuperações judiciais deferidas totalizaram 40 eventos em janeiro de 2009, contra 10 em janeiro do ano passado e 26 em dezembro último, representando evoluções de 300% e 53,8%, respectivamente. Em relação às recuperações, o deferimento é um procedimento intermediário entre o requerimento e a concessão, no qual o juiz apenas analisa a conformidade aos requisitos formais. Houve 4 concessões de recuperação judicial em janeiro de 2009, 3 em dezembro de 2008 e 1 em janeiro do ano passado, o que significou aumentos de 33,3% e 300%, respectivamente.
Houve um requerimento de recuperação extrajudicial em janeiro de 2009, e 2 em dezembro de 2008. Não houve pedido de recuperação extrajudicial em janeiro de 2008. Em relação às recuperações extrajudiciais homologadas, não houve evento em janeiro deste ano e em janeiro de 2008. Em dezembro último, houve 1 homologação de recuperação extrajudicial.
Já o volume de falências requeridas iniciou o ano em queda. Em janeiro de 2009 houve um decréscimo de 10,1% nos pedidos de falência em relação a janeiro de 2008. O levantamento nacional da Serasa Experian, maior empresa da América Latina em pesquisas, análises e informações econômico-financeiras para apoio a decisões de crédito e negócios, aponta que foram requeridas 124 falências no primeiro mês de 2009, contra 138 em janeiro de 2008. Em relação a dezembro de 2008, quando 173 falências foram requeridas, a queda foi de 28,3%.
Os registros de falências decretadas recuaram em janeiro de 2009 quando comparados com janeiro de 2008. A queda foi de 16,4%, com 61 falências decretadas em janeiro de 2009, e 73 em janeiro de 2008. Na relação mensal (janeiro/09 sobre dezembro/08), no entanto, houve aumento de 35,6% nas falências decretadas. Em dezembro último, foram decretadas 45 falências.
Análise
O aumento expressivo do número de recuperações judiciais requeridas e deferidas em janeiro de 2009 em relação ao mesmo mês de 2008 e a dezembro de 2008, reflete a dificuldade na gestão financeira das empresas, sobretudo no último trimestre de 2008, devido a menor oferta de crédito no mercado doméstico e externo - para exportações e importações -, aos juros elevados e ao aumento da inadimplência da pessoa jurídica. O crescimento da inadimplência da pessoa física também afetou a rentabilidade de algumas empresas.
Por outro lado, a queda no número de falências continua refletindo os dispositivos da Lei de Falências, de 2005. Adicionalmente, o melhor aculturamento do mercado em relação à prática das recuperações tem estendido essa alternativa a um maior número de empresas em dificuldades.
Os desdobramentos da crise financeira mundial farão com que ao longo de 2009 as empresas passem por um período de reorganização produtiva, organizacional e financeira.
Publicado por Guilherme Martins
