05 de Março de 2007 - 15h:14

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Carga tributária versus crescimento econômico

Por: Marcelo da Silva Prado - Última Instância

A notícia já está ficando repetitiva todo ano quando conhecemos o resultado do crescimento econômico do ano que passou vem a mesma decepção, somos os penúltimos da América Latina, sempre à frente da pequena ilha da América Central, destruída pela guerra civil, o Haiti, e o último entre os países ditos emergentes.

O ano de 2006 não foi diferente de 2005, o nosso PIB cresceu mirrados 2,9% e 2,3%, respectivamente.

Sucedem diversas previsões dos economistas esperando que em 2007 seja melhor (neste momento, segundo a pesquisa Focus feita pelo Banco Central entre os bancos, a previsão gira em torno de 3,5% para o ano de 2007).

Infelizmente, a coluna desta segunda se assemelha demais com a minha primeira coluna publicada em Última Instância na qual destaquei o aumento da carga tributária de 2005 como responsável pelo nosso raquítico crescimento econômico.

Segundo cálculos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, a carga tributária atingiu 38,8% do PIB em 2006, ou seja, conseguimos superar o resultado recorde de 2005, que foi de 37,37%.

Com essa carga tributária e com todos os demais complicadores (câmbio e taxa de juros), fica fácil imaginarmos que 2007 não será um ano muito diferente dos dois anos anteriores, sendo que o resto do mundo vem experimentando um dos seus melhores momentos em matéria de crescimento, restando a nós brasileiros a sensação que não conseguimos (mais uma vez) participar da festa, em razão da nossa total incompetência.

Desde o início da redemocratização, apenas no curto governo do presidente Itamar Franco conseguimos crescer mais do que a média mundial, ou seja, estamos perdendo participação relativa na economia mundial e isso sem contar com o fato de que temos uma enorme população carente sedenta por melhorias sócio-econômicas.

O debate econômico deveria girar em torno da redução do tamanho do Estado e das suas despesas, para que então pudéssemos reduzir, com responsabilidade, a carga tributária nacional.

Não há mais dúvidas que o pé no freio da economia é a alta carga tributária. Ela não permite a dinamização da atividade produtiva e ainda encarece os investimentos, algo tão necessário para aumentar a oferta e não gerar inflação nos soluços de crescimento da demanda —que são sempre aniquilados pela elevação da taxa de juros.

Não podemos mais aceitar essa situação de verdadeira derrama fiscal que estamos vivendo. Vivemos um verdadeiro populismo tributário, no qual o governante sob a desculpa de que os recursos estão aquém das necessidades, sempre faz uso do aumento dos tributos e não da redução das despesas, como solução corriqueira para os problemas, encontrando sempre um Legislativo complacente com essas medidas, sendo que essa postura seria umas das causas da nossa estagnação econômica, como nos ensinaram 2005 e 2006.

Apenas a título de exemplo, teremos em 2007 duas discussões importantíssimas: a prorrogação da CPMF e a manutenção da multa de 10% do FGTS nas dispensas sem justa causa. Pasmem, a justificativa para a primeira medida é a responsabilidade fiscal do governo, e para a segunda, auxiliar o crescimento econômico.

Será que não existe corte de gastos no discurso dos nossos governantes? Será que sempre teremos que conviver com essa singela e dolorida solução de mais tributo no lombo da sociedade?

Não se anuncia nem mesmo uma proposta de corte de despesas no atual governo, o que nos leva a crer em manutenção por mais vários anos dessa dura e inquietante situação de baixo crescimento e elevada carga tributária.

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