Uma campanha contra a CPMF
Deputados e entidades de classe iniciam movimento contra mais uma prorrogação do imposto do cheque.
Por: Diário do Comércio
Xô CPMF! Este é o lema de um dos movimentos que está ganhando força contra a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Pela Constituição Federal, a cobrança do chamado "imposto do cheque" vigora até dezembro deste ano. Mas o governo acena com a possibilidade de torná-la permanente. No site de relacionamentos Orkut, várias comunidades já contestam essa idéia.
A CPMF tem alíquota de 0,38% e incide sobre a movimentação financeira. Embora tenha nascido para ser destinada a serviços de saúde, sua finalidade mudou diversas vezes. Já financiou a Previdência Social e, desde 2002, também custeia o fundo de combate à pobreza.
O movimento "Xô CPMF" ( http://www.xocpmf.com ) propõe que a cobrança da contribuição se encerre às 23h59min do dia 31 de dezembro deste ano. "Queremos que o discurso de diminuição da carga tributária passe para a prática", afirma o deputado Paulo Bornhausen, líder desse movimento.
Para o parlamentar, a CPMF deve ser extinta e não mudar de função ou, como os governadores pleiteiam, ter uma parcela revertida para os estados. "Os governadores devem brigar por uma fatia maior do bolo tributário e melhor repartição dos impostos, mas não de maneira a apoiar sua continuidade."
Segundo o deputado, para prorrogá-la, o governo terá de elaborar e aprovar uma emenda constitucional até setembro. "Estamos buscando apoio de entidades representativas ao nosso movimento para aumentar a pressão", explica.
Hoje o deputado vai participar de uma reunião na Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc). No início do mês, Bornhausen também esteve na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em meados do ano passado, a OAB criou uma comissão para fazer uma radiografia da CPMF e seus impactos.
Segundo o coordenador da comissão e vice-presidente da entidade, Vladimir Rossi Lourenço, o estudo será divulgado em abril. "Posso adiantar que a comissão já se mostrou contrária à prorrogação", diz. De acordo com Lourenço, a comissão entende que, além de a CPMF ser onerosa, já que a mesma alíquota incide sobre qualquer valor movimentado, acaba gerando uma grande injustiça fiscal.
A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) também é contrária à permanência da CPMF. Em artigo publicado no Diário do Comércio , o presidente, Guilherme Afif Domingos, chamou a sociedade "para impedir que seja feita nova prorrogação dessa contribuição". Para Afif, a CPMF é um dos tributos que afeta negativamente a economia, por permear todas as transações financeiras e vir embutido no preço dos produtos.
No Orkut, a mobilização já começou. A comunidade "Perigo – Impostos: eu odeio a CPMF" tem 568 membros. Seu texto de abertura diz: "Esta comunidade é destinada para aqueles que não entendem como pode existir um imposto tão picareta e safado como o CPMF. Era dito como provisório, mas depois de todo esse tempo ainda rouba nosso dinheiro na cara dura! Para onde vai esse dinheiro? Inicialmente era para cobrir rombos da saúde, e agora?" No total, existem 17 comunidades contra a CPMF no site.
A CPMF tem alíquota de 0,38% e incide sobre a movimentação financeira. Embora tenha nascido para ser destinada a serviços de saúde, sua finalidade mudou diversas vezes. Já financiou a Previdência Social e, desde 2002, também custeia o fundo de combate à pobreza.
O movimento "Xô CPMF" ( http://www.xocpmf.com ) propõe que a cobrança da contribuição se encerre às 23h59min do dia 31 de dezembro deste ano. "Queremos que o discurso de diminuição da carga tributária passe para a prática", afirma o deputado Paulo Bornhausen, líder desse movimento.
Para o parlamentar, a CPMF deve ser extinta e não mudar de função ou, como os governadores pleiteiam, ter uma parcela revertida para os estados. "Os governadores devem brigar por uma fatia maior do bolo tributário e melhor repartição dos impostos, mas não de maneira a apoiar sua continuidade."
Segundo o deputado, para prorrogá-la, o governo terá de elaborar e aprovar uma emenda constitucional até setembro. "Estamos buscando apoio de entidades representativas ao nosso movimento para aumentar a pressão", explica.
Hoje o deputado vai participar de uma reunião na Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc). No início do mês, Bornhausen também esteve na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em meados do ano passado, a OAB criou uma comissão para fazer uma radiografia da CPMF e seus impactos.
Segundo o coordenador da comissão e vice-presidente da entidade, Vladimir Rossi Lourenço, o estudo será divulgado em abril. "Posso adiantar que a comissão já se mostrou contrária à prorrogação", diz. De acordo com Lourenço, a comissão entende que, além de a CPMF ser onerosa, já que a mesma alíquota incide sobre qualquer valor movimentado, acaba gerando uma grande injustiça fiscal.
A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) também é contrária à permanência da CPMF. Em artigo publicado no Diário do Comércio , o presidente, Guilherme Afif Domingos, chamou a sociedade "para impedir que seja feita nova prorrogação dessa contribuição". Para Afif, a CPMF é um dos tributos que afeta negativamente a economia, por permear todas as transações financeiras e vir embutido no preço dos produtos.
No Orkut, a mobilização já começou. A comunidade "Perigo – Impostos: eu odeio a CPMF" tem 568 membros. Seu texto de abertura diz: "Esta comunidade é destinada para aqueles que não entendem como pode existir um imposto tão picareta e safado como o CPMF. Era dito como provisório, mas depois de todo esse tempo ainda rouba nosso dinheiro na cara dura! Para onde vai esse dinheiro? Inicialmente era para cobrir rombos da saúde, e agora?" No total, existem 17 comunidades contra a CPMF no site.
