Arrecadação federal cai 11,3% no 11º mês seguido de queda
Por: Reuters News
A arrecadação federal despencou 11,29% em setembro frente ao mesmo período do ano passado, a pior variação desde fevereiro, mostraram dados da Receita Federal nesta terça-feira. Este foi o décimo primeiro mês de queda das receitas.
Os dados, segundo o Fisco, continuam refletindo o desaquecimento da economia em relação a 2008, desonerações promovidas pelo governo para enfrentar a crise global e também fatores pontuais, como uma arrecadação atípica de Imposto de Renda da Pessoa Física no ano passado.
O governo federal arrecadou R$ 51,520 bilhões em impostos e contribuições em setembro, ante R$ 58,08 bilhões em igual mês do ano passado.
Nos primeiros nove meses do ano, a arrecadação somou R$ 489,361 bilhões, 7,83% a menos que os R$ 530,912 bilhões recolhidos no mesmo período de 2008. Os dados são corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
"A crise continua se refletindo na arrecadação", afirmou o coordenador-geral substituto de Estudos da Receita, Raimundo Eloi de Carvalho. "Mas a economia está se recuperando, e em algum momento é claro que ela (receita) vai acompanhar isso."
Eloi ponderou que as receitas de setembro têm como fato gerador o mês de agosto e, no caso de alguns tributos, também os meses de junho e julho, quando a atividade ainda não tinha se recuperado tanto.
Em outubro, segundo o técnico, as receitas tendem a crescer sazonalmente por se tratar de primeiro mês do trimestre, quando há uma concentração de pagamentos de alguns tributos.
A arrecadação também deve ser engordada com a transferência para o Tesouro de depósitos judiciais de contribuintes, no valor de até R$ 5,3 bilhões, que estão atualmente concentrados na Caixa Econômica Federal. Ainda não está definido, segundo Eloi, se esses recursos serão repassados em uma ou mais parcelas aos cofres públicos.
Impacto das desonerações
Em relatório, a Receita destacou que, "com exceção da massa salarial, os principais indicadores macroeconômicos que influenciam diretamente a arrecadação de tributos, em especial a produção industrial, a lucratividade das empresas e o volume geral de vendas no varejo, apresentaram forte desaceleração no período de dezembro de 2008 a agosto de 2009 (fato gerador da arrecadação de janeiro a setembro de 2009), em relação a igual período de 2008".
As desonerações tributárias somaram R$ 19,5 bilhões nos primeiros nove meses do ano, segundo a Receita.
A inadimplência de janeiro a agosto totalizou R$ 4,7 bilhões, alta de aproximadamente 70% na comparação com o mesmo período do ano passado.
Já as compensações relativas à utilização de créditos oriundos de pagamentos maiores anteriores foram de R$ 5,3 bilhões de janeiro a setembro.
