09 de Dezembro de 2009 - 11h:46

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Nova lei de falência já salva empresas

Quase 10% das empresas que entraram com pedido de recuperação judicial encerraram seus processos

Por: Zínia Baeta e Adriana Aguiar - Valor

Em 2005, ao completar 51 anos, a Recrusul parou a produção pela primeira vez em sua história. As portas da indústria de refrigeração industrial de Sapucaia do Sul (RS) permaneceram fechadas por quase um ano. Pela mesma situação passou a Cory, indústria de alimentos e fabricante de marcas conhecidas como as balas Icekiss, Chita e Lilith. Em 2004, a empresa suspendeu suas atividades por quatro meses. As duas companhias, com dívidas milionárias, estavam praticamente falidas e juntas custariam quase 1,4 mil empregos. Ao contrário do que tudo indicava, elas deram a volta por cima e foram "ressuscitadas" pela nova Lei de Falências, em vigor desde junho de 2005.

Tanto a Recrusul quanto a Cory estão na lista das 11 empresas brasileiras que sobreviveram a uma situação pré-falimentar e conseguiram encerrar seus processos de recuperação judicial, conforme levantamento da Serasa Experian, realizado a pedido do Valor. O número representa quase 10% das empresas que entraram com pedido de recuperação judicial desde a entrada em vigor da lei. De acordo com a Serasa, 122 empresas tiveram pedido de recuperação judicial concedido pela Justiça desde 2005.

Sem a nova Lei de Falências, muitas dessas empresas não sobreviveriam. Com as mudanças, as companhias passaram a ter um horizonte mais flexível para o pagamento dos débitos, antes limitado a dois anos. Isso foi possível por meio do chamado plano de recuperação judicial, elaborado pela empresa em dificuldade e apresentado em assembleia de credores. Pela nova legislação, o prazo de pagamento pode ser estabelecido de acordo com a necessidade da empresa. Dois anos depois de iniciado o plano, se os pagamentos estiverem em dia, a companhia pode requerer ao Judiciário o fim do processo.

Nos casos da Cory e da Recrusul não foi só a nova legislação que garantiu a volta por cima dessas companhias. O empenho de seus funcionários ajudou na recuperação. Na Cory, mesmo com a falência decretada, sem receber salários, vendedores mantiveram as atividades. Na Recrusul, a retomada da produção foi comemorada. "Marcou o fim de uma crise. Foi a colheita dos frutos de um longo e árduo trabalho", diz o funcionário Luis Amir Machado.

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