Seminário Nacional Jurídico da Nova Central
Por: Nova Central
Com mais de 160 participantes, 18 estados, incluindo advogados, advogadas, assessores e diretores a Nova Central e entidades filiadas, José Calixto Ramos, Presidente da Nova Central, abre o Seminário Nacional Jurídico que acontecerá nos dias 28, 29 e 30 de abril em Brasília.
O Presidente mostrou a maior satisfação em receber todos neste seminário e destacou que será o primeiro de uma série de outros e que se trata de um evento de interesse que os advogados de modo geral, especialmente nos que atuam em entidades filiadas a Nova Central, possam nesses 2 dias trocar idéias, discutir os temas para dar mais segurança nas questões de cada uma deles.
“Vamos enriquecer com idéias a nós todos e a cada um dos companheiros e companheiras advogadas tendo um novo relacionamento e conhecendo as dificuldades de vários estados do Brasil que não são poucos”. Conclui José Calixto.
Para Francisco Calazans Lacerda, Diretor Nacional Jurídico da Nova Central, “esse evento será um ensinamento entrelaçado onde cada um terá o direito de falar e trocar idéias de dificuldades e modo diferentes de trabalho com outros companheiros dos estados”. Calazans feliz e vibrante vendo o auditório lotado destacou que “o seminário Nacional Jurídico é também uma contribuição que damos para a Nova Central e mais do que isso, para o país, valendo-se sempre do estado democrático de direito”. Conclui.
No primeiro dia de seminário serão debatidos temas como registro sindical, dissociação e desmembramento, pluralidade de federações e confederações, processo administrativo – conciliação – extinção do pedido de registro sistema mediador ministrado pela coordenadora geral de Registro Sindical do Ministério do Trabalho e emprego, Dra. Zilmara Alencar.
Na parte da tarde o Dr. Aclibes Burgarelli – SP explanará o tema ação sindical na recuperação judicial e na falência com uma hora de debates após sua palestra. Terminando o primeiro dia de bates o Advogado Hélio Gherardi fará uma palestra sobre organização sindical, unicidade x pluralidade, fonte de custeio, representação, categoria ou quadro associativo, representatividade, reforma da legislação sindical.
Passando para o segundo dia de seminário na parte da manhã, o Dr. Ricardo Macedo de Britto Pereira – chefe de gabinete do procurador geral e coordenador da coordenadoria nacional de promoção da liberdade sindical – procuradoria geral do trabalho - fará uma exposição dos conceitos e fundamentos sobre práticas antissindicais, contribuição de custeio, interdito proibitório, imunidade dos membros da administração sindical, atuação do ministério público do trabalho, da justiça do trabalho e do ministério do trabalho e emprego.
Na parte da tarde o jornalista e diretor do DIAP – departamento intersindical de assessoria parlamentar – Antonio Augusto de Queiroz, irá apresentar os temas para serem debatidos no âmbito do poder e do processo legislativo, as convenções 158 e 151 da OIT, contribuição de custeio (projeto Paulo Paim), Redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, terceirização e flexibilização e o projeto que extingue de vez o fator previdenciário.
Dois palestrantes irão finalizar o evento no dia 30 falando sobre o direito previdenciário e ação sindical coletiva, código de defesa do consumidor, substituição processual. Este ministrado pelo Dr. César Alberto Granieri – SP e aquele pelo Drº. Décio Scaravaglioni - Advogado especializado em Direito Social, com ênfase em Direito Previdenciário (Previdência Social, Previdência do Servidor Público e Assistência Social) e Direito do Trabalho.
