Ações do documento No mundo de cartéis e fusões
Por: Camila Magalhães/Luciano Pires
Em vez de curtir as férias descansando, 26 estudantes de direito e economia de 14 estados do Brasil optaram por passar o mês de julho imersos em uma experiência inusitada na capital federal. Eles foram selecionados entre 175 inscritos para participar da 30ª edição do Programa de Intercâmbio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Pincade), um projeto educacional do órgão brasileiro de proteção da concorrência, ligado ao Ministério da Justiça, que é responsável pela avaliação e análise das operações de fusão e aquisição de empresas e pelas condutas anticompetitivas, como o cartel.
A área conhecida como direito de concorrência está em alta. Com o crescimento da economia do país, aumenta o interesse de grandes empresas de se unirem para abocanhar uma fatia maior do mercado. É o que fizeram Oi e Brasil Telecom, Nestlé e Garoto, Sadia e Perdigão. Para cuidar da parte jurídica desses processos e do impacto dessas fusões na economia, faltam profissionais capacitados. De olho na necessidade de qualificação, o Cade abriu vagas para que estudantes acompanhem a rotina dos membros do conselho em seus gabinetes e tenham contato com a teoria e a prática jurídica, por meio de um curso com os melhores professores do país, além de palestras com conselheiros, pesquisas, análise de casos reais e elaboração de notas técnicas.
Segundo o diretor do programa, José Antônio Zietbarth, o campo ainda é restrito. “Um número reduzido de faculdades de direito e economia trabalham com direito da concorrência e econômico”, disse. Segundo ele, é cada vez mais importante difundir a defesa da concorrência, já que a atividade econômica passou a ser regulada pelo Estado. “O Cade tem uma posição central na busca da justa competição entre agentes econômicos e aumento do bem-estar dos consumidores”, justificou.
Dia a dia
Uma das participantes do intercâmbio, a estudante de direito da Universidade Estadual de Maringá (UEM) Patrícia Maioli, 23 anos, conheceu o projeto no ano passado, durante uma palestra de Zietbarth em sua faculdade. Interessou-se pelo tema, tratou de integrar um grupo de pesquisa e agora pretende ser professora da área. “Além da excelência dos professores, quero aproveitar para estar no dia a dia do trabalho”, revelou. Atraído pela interface entre direito, economia, iniciativa privada e regulamentação do Estado, o aluno de direito de Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Lucas Mendes, 23 anos, está animado com a experiência. “Quero aproveitar essa oportunidade única de me aprofundar no tema e conhecer o funcionamento da capital federal.”
A estudante de economia pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL) Keila Barbosa, 28, pretende utilizar os novos conhecimentos para aperfeiçoar a monografia, que abordará as consequências do direito de concorrência sobre a sociedade. “Quero descobrir como a sociedade se comporta diante do tema e quais os benefícios”, disse.
Um número reduzido de faculdades de direito e economia trabalham com direito da concorrência e econômico”
José Antônio Zietbarth, diretor do Pincade
Aquisições recordes
Resultado do aquecimento da economia e do apetite dos estrangeiros, o Brasil registrou no primeiro semestre de 2010 volume recorde de fusões e aquisições de empresas. Pesquisa divulgada ontem pela consultoria KPMG indica que foram realizadas de janeiro a junho 351 operações — número 36% acima do registrado no semestre anterior e 76% maior do que o saldo do primeiro semestre de 2009. O ritmo das associações revela que a crise mundial postergou, mas não inviabilizou as associações corporativas.
Na linha de frente estão os investidores internacionais. Conforme o levantamento, foram eles os que mais puxaram para cima o mercado de compras e uniões de companhias. Os negócios de estrangeiros adquirindo firmas brasileiras no Brasil chegaram a 56 de abril a junho, contra 21 entre janeiro e março. As parcerias envolvendo estrangeiros comprando outras empresas de capital externo no Brasil também subiram entre o primeiro e o segundo trimestres, saindo de 19 para 27 acordos. “A gente está em uma época crescente de transações”, disse Luís Motta, sócio da área de Fusões e Aquisições da KPMG.
A expectativa da consultoria é de que 2010 supere 2007 na quantidade de negócios do tipo fechados no país. Há três anos foram contabilizadas 699 operações, um recorde. “Os números estão muito consistentes. Todo mês temos mais ou menos 60 negócios”, justificou Motta. O especialista atribuiu o bom momento à continuidade do processo de internacionalização das empresas brasileiras. Os números comprovam a tese: houve 22 transações de brasileiros comprando estrangeiros no exterior durante o primeiro trimestre, contra 16 no primeiro trimestre.
Como participar
