03 de Agosto de 2010 - 11h:21

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Primeiro semestre fecha com 8,5 mil novos empreendedores individuais registrados em MS

Por: Capital News

De fevereiro a julho, Mato Grosso do Sul atinge o número de 8,5 mil empreendedores individuais – pessoas que trabalham por conta própria, mas legalizadas. Campo Grande tem a maior parte, 5 mil.

No interior, se destacam: Dourados, com 351 registros; Corumbá 199; Três Lagoas 185; Porto Murtinho, com 152; Ponta Porã 144; e Naviraí 110.

Porto Murtinho (cidade distante 433 quilômetros a sudoeste da Capital) é a que mais se destaca no interior, com 152 registros.

Os registros foram apresentados nessa segunda-feira (2), pela Junta Comercial de Mato Grosso do Sul (Jucems). Conforme o presidente da entidade, Wagner Bertoli, que se comunicou via assessoria de imprensa, o aumento é atribuído à facilidade de registro e simplificação no pagamento de tributos. “O fato de pagar menos imposto fez com que muitos pequenos empresários migrassem para empreendedores individuais.”

Para ser considerado empreendedor individual, o cidadão deve ter renda anual de até R$ 36 mil e não pode ter participação como sócio ou titular em outra empresa. Ele pode contratar um empregado que receba um salário mínimo ou o piso da categoria.

Assim que se formaliza, o trabalhador por conta própria tem acesso a benefícios como auxílio-maternidade, auxílio-doença e aposentadoria. Ainda consegue obter registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), desta forma, pode abrir conta bancária em nome da empresa, pedir empréstimos e a emissão de notas fiscais. Além disso, passa a ser enquadrado no Simples Nacional e ser isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL).

Conforme o governo do Estado, a contribuição para esta modalidade tem valor fixo mensal: R$ 57,10 para os que trabalham com comércio ou indústria e R$ 62,10 para prestadores de serviços. As taxas já incluem o recolhimento à Previdência Social, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou Imposto Sobre Serviços (ISS). Os valores são atualizados anualmente, de acordo com o salário mínimo.

Aumenta número de empresas no Estado

De acordo com a Jucems, o número de empresas constituídas de janeiro a julho, 711, manteve o patamar apresentado no mesmo período dos dois anos anteriores.

Nos primeiro semestres deste ano, foram abertas mais de 4,5 mil empresas, o que representa 58% do total de 2009 e quase 70% em comparação a 2007.

 

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