Gasto maior deve puxar carga tributária
Tributos como CPMF, PIS e IPI estão no limite do potencial de arrecadação. Para especialistas, governo buscará novas fontes.
Por: Folha de S.Paulo
A revisão das contas nacionais pelo IBGE, que "baixou" a carga tributária de 38,8% para 35,2% do PIB (Produto Interno Bruto), reforçou a expectativa de que o governo orientará novas mudanças tributárias para, além de tentar racionalizar o sistema, promover nova rodada de aumento da arrecadação.
A razão é óbvia e histórica, segundo especialistas: as despesas do governo continuam em trajetória crescente, mesmo nas previsões oficiais de gastos para os próximos anos.
Ao mesmo tempo, uma série de tributos já deu sinais de esgotamento na capacidade de arrecadação.É o caso da CPMF (que, de provisória, já se tornou definitiva), do PIS e do já cadente IPI (ver quadro). Até mesmo o ICMS estaria chegando ao limite, sobrando espaço para um aumento de arrecadação apenas pelo lado da fiscalização.
O próprio governo trabalha com expectativa de aumentos na receita para cobrir despesas primárias (não-financeiras) crescentes nos próximos anos -equivalentes a 21,5% do PIB em 2008; 21,8% em 2009; e 22% em 2010, segundo projeções oficiais.
Carga tributária dá salto
Entre 1998 e 2002, as despesas correntes do governo federal foram, em média, de R$ 37,5 bilhões/ano (já corrigidos pela inflação). Entre 2003 e 2005, saltaram a R$ 56,6 bilhões/ano.
Para cobrir esses gastos maiores, a carga tributária teve de ser aumentada de 27,4% do PIB em 1998 para 35,2% no ano passado. Novos aumentos seriam necessários para cobrir as despesas futuras maiores.O ex-secretário da Receita do governo FHC, Everardo Maciel, afirma que não é possível imaginar uma estabilização da carga tributária no país enquanto as despesas de custeio e vinculadas à área social mantêm tendência de forte alta. "A carga tributária resulta do gasto público", afirma Maciel.
Gilberto do Amaral, presidente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), diz que o resultado da arrecadação do primeiro trimestre do ano já indica novo aumento da carga tributária em 2007 como proporção do PIB.
A arrecadação de tributos federais entre janeiro e março subiu 10,16%, descontada a inflação, e atingiu o recorde histórico de R$ 102,7 bilhões. Para que a carga não tenha aumentado no trimestre, calcula Amaral, o PIB entre janeiro e março deveria estar crescendo acima de 6% em termos anualizados.
"Haverá aumento de carga tributária pela simples razão de o governo continuar gastando mais do que arrecada. A "exaustão" de alguns tributos com potencial arrecadatório vai acabar forçando uma reforma do sistema para arrecadar mais", diz Amaral. "No Brasil, historicamente só há reforma tributária quando a capacidade de arrecadação se esgota."
Para Paulo Skaf, presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), é "injustificável" manter a tendência de cobrir mais gastos públicos com mais arrecadação. "Cerca de 35% do PIB de carga já é demais, especialmente no caso do Brasil, onde educação, saúde e previdência de qualidade têm de ser buscados no setor privado", diz.
Ricardo Becker, sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados, afirma que, em uma eventual reforma tributária, a própria junção de tributos em um modelo como o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) pode resultar em um aumento de alíquotas e da carga tributária.
