Lei Geral já começa a produzir uma revolução silenciosa
ara o diretor do Sebrae Carlos Alberto dos Santos, a partir da vigência do Simples Nacional, em julho, formalizar-se vai ser um bom negócio, vai valer a pena.
Por: Agência Sebrae
“A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa já começa a produzir uma revolução silenciosa nas condições socioeconômicas do Brasil. Daqui dez anos este País será outro do ponto de vista da inclusão social e produtiva”, afirmou o diretor de Administração e Finanças do Sebrae Nacional, Carlos Alberto dos Santos. Ele fez a palestra de abertura do ‘I Fórum sobre Microfinanças’, na manhã desta quinta-feira (31), no auditório da Universidade Estadual de Manaus.
O evento, que se encerra na sexta-feira (1°) atraiu mais de 200 participantes, representando governos federal, estadual e municipal, bancos, agências de fomentos, operadores, integrantes do Sistema Sebrae e empresários. Participaram da cerimônia de abertura, entre outros, o diretor Administrativo e Financeiro do Sebrae no Amazonas, Nelson Luiz Gomes Vieira da Rocha; o assessor especial do Ministério do Trabalho e Emprego, Almir Pereira; o gerente de Microcrédito do Banco Popular do Brasil, Marcelo Corrêa, além de acadêmicos, lideranças políticas e empresariais locais.
A diversidade e a qualidade dessa participação mostram, segundo Carlos Alberto, as oportunidades que o atual contexto macroeconômico favorável abre para a consolidação, no Brasil, de um segmento de microfinanças moderno e abrangente. “Esse contexto será, sem dúvida, potencializado pela implementação de dispositivos importantes da Lei Geral, em favor de uma ambiente mais favorável aos pequenos negócios, como o Simples Nacional, e outros mecanismos de facilitação do acesso a serviços financeiros, tecnologia e a mercados importantes como o de compras governamentais.
Segundo Carlos Alberto, a partir da vigência do Simples Nacional, em 1° de julho deste ano, que unifica o pagamento de oito impostos e contribuições devidos à União, estados e municípios, haverá uma simplificação de procedimentos contábeis e de pagamentos, associada a uma redução da carga tributária. Assim, formalizar-se vai ser um bom negócio, vai valer a pena, não acarretará ônus, reforçou o diretor do Nacional.
O diretor do Sebrae/AM, Nelson Luiz Gomes Vieira Rocha, corroborou as colocações de Carlos Alberto. Enfatizou que a Lei Geral trará vantagens para todos os contribuintes, não só para os empreendedores de micro e pequeno porte. Isso porque, ao incentivar a formalização, vai aumentar a base de contribuintes, o que no médio prazo poderá representar redução da carga tributária também para os demais segmentos empresariais e assalariados. “Sempre se ressalta os efeitos da concorrência dos grandes em relação aos pequenos. Mas a mais nociva é aquela decorrente da sonegação fiscal. Empresários de um mesmo porte concorrendo em bases desiguais porque um é formalizado, cumpre a lei, e outro não", afirmou.
O processo de formalização, induzido pela Lei Geral, pode abranger, nos primeiros anos, pelo menos 10 % dos 9,5 milhões de empreendimentos urbanos informais. Um contingente expressivo de negócios passará a ter, assim, visibilidade para as instituições financeiras, principalmente para aquelas que já operam ou estão se preparando com maior afinco para operar em microfinanças. Trata-se de um segmento do sistema financeiro especializado na oferta de uma gama de serviços, como conta corrente simplificada, cartão de crédito e débito, seguros e não apenas um produto, o microcrédito.
O evento, que se encerra na sexta-feira (1°) atraiu mais de 200 participantes, representando governos federal, estadual e municipal, bancos, agências de fomentos, operadores, integrantes do Sistema Sebrae e empresários. Participaram da cerimônia de abertura, entre outros, o diretor Administrativo e Financeiro do Sebrae no Amazonas, Nelson Luiz Gomes Vieira da Rocha; o assessor especial do Ministério do Trabalho e Emprego, Almir Pereira; o gerente de Microcrédito do Banco Popular do Brasil, Marcelo Corrêa, além de acadêmicos, lideranças políticas e empresariais locais.
A diversidade e a qualidade dessa participação mostram, segundo Carlos Alberto, as oportunidades que o atual contexto macroeconômico favorável abre para a consolidação, no Brasil, de um segmento de microfinanças moderno e abrangente. “Esse contexto será, sem dúvida, potencializado pela implementação de dispositivos importantes da Lei Geral, em favor de uma ambiente mais favorável aos pequenos negócios, como o Simples Nacional, e outros mecanismos de facilitação do acesso a serviços financeiros, tecnologia e a mercados importantes como o de compras governamentais.
Segundo Carlos Alberto, a partir da vigência do Simples Nacional, em 1° de julho deste ano, que unifica o pagamento de oito impostos e contribuições devidos à União, estados e municípios, haverá uma simplificação de procedimentos contábeis e de pagamentos, associada a uma redução da carga tributária. Assim, formalizar-se vai ser um bom negócio, vai valer a pena, não acarretará ônus, reforçou o diretor do Nacional.
O diretor do Sebrae/AM, Nelson Luiz Gomes Vieira Rocha, corroborou as colocações de Carlos Alberto. Enfatizou que a Lei Geral trará vantagens para todos os contribuintes, não só para os empreendedores de micro e pequeno porte. Isso porque, ao incentivar a formalização, vai aumentar a base de contribuintes, o que no médio prazo poderá representar redução da carga tributária também para os demais segmentos empresariais e assalariados. “Sempre se ressalta os efeitos da concorrência dos grandes em relação aos pequenos. Mas a mais nociva é aquela decorrente da sonegação fiscal. Empresários de um mesmo porte concorrendo em bases desiguais porque um é formalizado, cumpre a lei, e outro não", afirmou.
O processo de formalização, induzido pela Lei Geral, pode abranger, nos primeiros anos, pelo menos 10 % dos 9,5 milhões de empreendimentos urbanos informais. Um contingente expressivo de negócios passará a ter, assim, visibilidade para as instituições financeiras, principalmente para aquelas que já operam ou estão se preparando com maior afinco para operar em microfinanças. Trata-se de um segmento do sistema financeiro especializado na oferta de uma gama de serviços, como conta corrente simplificada, cartão de crédito e débito, seguros e não apenas um produto, o microcrédito.
