Lei Geral: empresários promovem ato para marcar sanção presidencial
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá sancionar a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas na próxima quinta-feira (14), no Palácio do Planalto em Brasília.
Por: InfoMoney
A lei passa a valer após sua publicação no Diário Oficial da União, exceto o capítulo tributário, que terá vigência a partir de 1º de julho de 2007.
Na solenidade de assinatura, o presidente do Sebrae, Paulo Okamoto, entregará ao presidente Lula um livro produzido pelo Sebrae e coordenado pelo jornalista Márcio Metzker, contando a história da luta pela lei.
Manifestação
Empresários, integrantes do Sistemas Sebrae e da Frente Empresarial - que coordenou a mobilização pela aprovação da Lei Geral - vão promover manifestação, antes da cerimônia, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília.
Um dos objetivos da manifestação é definir as próximas ações relativas à regulamentação dos dispositivos da lei e homenagear personalidades que se empenharam durante todo o processo de formulação, discussão e aprovação da nova legislação.
"Com a sanção, encerra-se o ciclo da luta pela Lei Geral e abre-se um novo, o de implementação, descortinando uma agenda de trabalho extremamente desafiadora para o Sistema Sebrae e para os empresários, que é fazer com que essa lei chegue às micro e pequenas empresas de todos os municípios brasileiros", ressalta o gerente de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Bruno Quick.
Na solenidade de assinatura, o presidente do Sebrae, Paulo Okamoto, entregará ao presidente Lula um livro produzido pelo Sebrae e coordenado pelo jornalista Márcio Metzker, contando a história da luta pela lei.
Manifestação
Empresários, integrantes do Sistemas Sebrae e da Frente Empresarial - que coordenou a mobilização pela aprovação da Lei Geral - vão promover manifestação, antes da cerimônia, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília.
Um dos objetivos da manifestação é definir as próximas ações relativas à regulamentação dos dispositivos da lei e homenagear personalidades que se empenharam durante todo o processo de formulação, discussão e aprovação da nova legislação.
"Com a sanção, encerra-se o ciclo da luta pela Lei Geral e abre-se um novo, o de implementação, descortinando uma agenda de trabalho extremamente desafiadora para o Sistema Sebrae e para os empresários, que é fazer com que essa lei chegue às micro e pequenas empresas de todos os municípios brasileiros", ressalta o gerente de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Bruno Quick.
