19 de Junho de 2007 - 14h:27

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A pobreza brasileira e a carga tributária

Por: Marcelo da Silva Prado - Última Instância

 

Não é novidade nenhuma que temos uma das mais altas cargas tributárias do planeta, e se levarmos em conta o nível de desenvolvimento dos países, somos, sem dúvidas alguma, o de mais alta carga tributária entre os países pobres e em desenvolvimento.

A alta carga tributária brasileira leva ao empobrecimento da população que vê seus rendimentos perderem valor de compra; melhor explicando, a alta tributação encarece todos os produtos e serviços oferecidos no país, e quando comparamos a qualidade da nossa tributação percebemos que ela incide eminentemente sobre o consumo e sobre os salários, o que inflaciona ainda mais os preços dos mesmos ao consumidor e encarece a geração de empregos.

Segundo um estudo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) divulgado na Folha de S.Paulo (17 de junho de 2007) de cada R$ 100 arrecadados pelo governo brasileiro, R$ 55 vêm de tributos incidentes sobre o consumo.

Nos EUA, essa divisão se dá em sentido diametralmente oposto —de cada US$ 100 arrecadados apenas US$ 30 vêm de tributos incidentes sobre o consumo; na Europa, considerando-se também 100 euros arrecadados, 35 euros originam-se de tributação sobre o consumo.

Considerando-se ainda que a carga tributária no ano de 2006 alcançou 35,21%, já considerada a revisão do PIB (Produto Interno Bruto) efetuada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), e que esse percentual não representa o real encargo que o brasileiro carrega, uma vez que as exportações não são tributadas e hoje representam 20% do PIB brasileiro
1, ou seja, descontando-se a parcela não alcançada pela tributação, temos uma carga tributária de mais ou menos 42% sobre o mercado interno.

Levando-se em conta ainda a grande informalidade e alguma sonegação, podemos afirmar que a carga tributária supera os 50%, ou seja, quando o brasileiro vai às compras deixa por baixo metade do seu dinheiro para o Estado. É simplesmente insuportável.

Não é demais alertar para os efeitos deletérios que essa carga tributária causa no mercado interno: desemprego, sucateamento do parque industrial e conseqüente estímulo ao mercado informal.

Como se vê, o Estado ao impor essa brutal carga tributária está aniquilando com o consumo interno e, por via indireta, empobrecendo a sua própria população, que vê o seu dinheiro comprar cada vez menos e, por conseqüência, a indústria e o comércio que produzem e vendem menos, ou seja, a carga tributária imposta pelo Estado está matando a galinha dos ovos de ouro...

A tributação brasileira se mostra especialmente irracional quando analisamos a tributação de produtos essenciais como remédios, energia elétrica e surpreendentemente até da água encanada, produtos esses absolutamente essenciais e que são pesadamente tributados. Encabeça a lista dos absurdos a tributação da gasolina em mais de 53%, pois esse insumo acaba por encarecer todos os demais.

Por todas essas razões, podemos afirmar que a carga tributária empobrece o país, aniquila com a iniciativa privada e gera inclusive inflação, para sairmos desse círculo vicioso devemos mudar o discurso corrente: primeiro cortar custos e depois cortar impostos —devemos forçar o corte de despesas via corte das receitas do Estado glutão, pois como advertia Roberto Campos na administração pública brasileira o aumento da receita causa automaticamente o crescimento da despesa.

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