Redução de queimadas no Norte do Estado
Por: Ministério Publico
Marcelo Caetano Vacchiano
Promotor de Justiça da Comarca de Alta Floresta (MT)
Em decorrência de um trabalho que vem sendo realizado sistematicamente pelo Ministério Público na região norte do Estado de Mato Grosso, em parceria com o IBAMA, Polícias Militar e Civil, INDEA e Prefeituras Municipais, segundo dados do INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, tem se verificado acentuada queda nas queimadas urbanas e rurais.
Os promotores de Justiça daquela região se uniram e formaram o GREEN – Grupo de Estudos do Extremo Norte, o qual agrega as comarcas de Alta Floresta, Apiacás, Colíder, Guarantã do Norte, Itaúba, Marcelândia, Matupá, Nova Canaã do Norte, Nova Monte Verde, Paranaíta, Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte.
O grupo têm priorizado a atuação na defesa do meio ambiente, em especial contra queimadas e desmatamentos nas áreas de floresta amazônica que integram o norte do Estado.
Analisando o número de focos de calor nos primeiros semestres dos anos de 2005 a 2007, verifica-se expressiva queda, o que se deu em razão da atuação conjunta do Ministério Público e dos órgãos ambientais.
Assim, enquanto no primeiro semestre de 2005 foram catalogadas o total de 810 focos de calor naquela região, no primeiro semestre de 2006 os focos de calor totalizaram 628, caindo para 440 nos primeiros seis meses de 2007. A redução entre 2005 e 2007 foi na ordem de 44%.
Nos seis primeiros meses de 2006 foram constatados 8.381 focos de calor em todo o Estado. A região norte, com 628 pontos, representou 7,49% de todas as queimas. Já no mesmo período de 2007 foram verificados 11.848 focos em Mato Grosso, representando aumento na ordem de mais de 40%. Enquanto isto houve queda de aproximadamente 30% nos focos de calor na região onde atuam aqueles promotores de Justiça, ou seja, a região totalizou 440 focos de queimadas.
Ainda analisando os números do INPE, em todo o Estado constata-se neste primeiro semestre de 2007 a quantia exata de 13,12 focos de calor para cada 1000 km2. Nos municípios que integram o Extremo norte este número cai para 3,84.
A queda foi gradativa. Enquanto no primeiro semestre de 2006 foram contabilizados 27,93 focos de calor por 1000 km2 em todo o estado, na região do GREEN foram contatos 7,07 focos, que experimentou redução no mesmo período de 2006, caindo para 5,48 focos por 1000 km2. Enquanto isto, no Estado se contabilizavam 9,28 focos de calor para cada 1.000 km2.
Em decorrência de uma iniciativa inédita dos promotores de Justiça daquela região numa profícua parceria com o INDEA, dezenas de milhares de pecuaristas foram notificados em novembro e dezembro de 2006 e abril e maio de 2007 para se absterem de utilizar fogo na limpeza de pastos. Segundo consta na notificação, caso a propriedade rural venha a sofrer incidência de queimadas seus proprietários serão responsabilizados administrativa, civil e penalmente. Isto devido ao monitoramento que o Ministério Público está fazendo através de seu núcleo de geoprocessamento e à parceria firmada com o IBAMA, que tem fiscalizado as propriedades rurais monitoradas.
O Chefe do Escritório Regional do IBAMA de Alta Floresta, Rodrigo Dura da Silva, afirmou que nesta região a parceria é possível porque aqui existe uma base operativa do Plano de Combate ao Desmatamento na Amazônia Legal. Com isto aumenta a incidência de fiscalização em desmatamentos e, consequentemente, contribui na redução das queimadas, que via de regra estão atreladas. Com isto, o Escritório Regional dispõe de maior estrutura tanto de recursos humanos quanto financeiros que possibilitam o atendimento as demandas em parceria com o MP.
Além disto, na área urbana o mesmo trabalho tem sido feito em algumas cidades daquela região. Em Alta Floresta, após amplo trabalho de conscientização, através de audiências públicas, reuniões e outras mobilizações, a Polícia Militar passou a prender em flagrante quem coloca fogo nos lixos domésticos ou em lotes privados ou públicos.
Centenas de proprietários de lotes urbanos foram notificados judicialmente para manterem seus terrenos limpos, evitando o uso de fogo. Madeireiros foram acionados judicialmente porque estariam ateando fogo nos resíduos de sua produção, sendo concedidas liminares coibindo-os de tal prática. Além disto, todo o setor madeireiro e moveleiro foi notificado para apresentar ao Ministério Público soluções para o correto descarte dos pós de serra e demais resíduos.
