Fabricantes de refrigerantes recorrem contra exigência de medidores de vazão
A Afrebras (Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil) protocolou nesta quarta-feira (8/8) um agravo de instrumento para tentar reverter decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que obriga seus associados de adotar os sistemas de medidores de vazão.
A decisão do Supremo derrubou uma liminar concedida pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região (Brasília) em favor da associação.
De acordo com Marcelo Campos, advogado da Afrebras, o ponto principal do recurso interposto é a inexistência de grave lesão à economia pública, argumento usado pelo Supremo para a suspensão da liminar.
“Na verdade, a grave lesão ocorrerá se tal sistema for mantido, o que ocasionará o fechamento de muitas empresas brasileiras e não poderá ser revertido” argumenta.
De acordo com a Afrebras, o medidor de vazão custaria em média R$ 100 mil e as empresas gastariam ainda de R$ 1.000 a R$ 3.000 em manutenção.
Para o presidente da associação, Fernando Rodrigues de Bairros, é provável que o Supremo tenha tomado tal decisão em razão do desconhecimento da realidade do setor.
“O setor de refrigerantes do país está trilhando um caminho inverso ao do desenvolvimento do mercado se comparado ao setor de veículos e telecomunicações, por exemplo. No início dos anos 2000, existiam 850 empresas em plena atividade que empregavam mais de 100.000 pessoas e hoje esse número caiu para 238 indústrias. Com a instalação dos medidores de vazão, a tendência é gerar um substancial fechamento das fábricas” argumenta Bairros.
Fonte: Última Instância.
A decisão do Supremo derrubou uma liminar concedida pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região (Brasília) em favor da associação.
De acordo com Marcelo Campos, advogado da Afrebras, o ponto principal do recurso interposto é a inexistência de grave lesão à economia pública, argumento usado pelo Supremo para a suspensão da liminar.
“Na verdade, a grave lesão ocorrerá se tal sistema for mantido, o que ocasionará o fechamento de muitas empresas brasileiras e não poderá ser revertido” argumenta.
De acordo com a Afrebras, o medidor de vazão custaria em média R$ 100 mil e as empresas gastariam ainda de R$ 1.000 a R$ 3.000 em manutenção.
Para o presidente da associação, Fernando Rodrigues de Bairros, é provável que o Supremo tenha tomado tal decisão em razão do desconhecimento da realidade do setor.
“O setor de refrigerantes do país está trilhando um caminho inverso ao do desenvolvimento do mercado se comparado ao setor de veículos e telecomunicações, por exemplo. No início dos anos 2000, existiam 850 empresas em plena atividade que empregavam mais de 100.000 pessoas e hoje esse número caiu para 238 indústrias. Com a instalação dos medidores de vazão, a tendência é gerar um substancial fechamento das fábricas” argumenta Bairros.
Fonte: Última Instância.
