Fiesp quer flexibilizar leis trabalhistas
A idéia é apresentar ao governo uma proposta de "simples trabalhista".
Por: Pequenas Empresas Grande Negócios
A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) quer flexibilizar as leis trabalhistas para a pequena indústria, de acordo com a Folha Online. A entidade irá coordenar um fórum sobre tributação e legislação trabalhista das indústrias. A idéia é apresentar ao governo uma proposta de "simples trabalhista".
De acordo com Milton Antonio Bogus, diretor do Departamento de Micro e Pequenas Empresas da entidade, o objetivo é fazer "alguma coisa que fortalecer a pequena indústria".
"Nós já demos um grande passo. A Lei Geral é fundamental, mas a pequena indústria vai além disso", afirmou.
Entre as propostas de flexibilização, o diretor citou a redução da alíquota do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) --o empregador deposita 8% do salário do empregado na conta vinculada ao fundo--, parcelamento das férias e do 13º salário.
Para Bogus, o limite de 2,4 milhões de reais de faturamento anual para uma empresa se enquadrar no regime tributário especial --com unificação de impostos e alíquota reduzida-- não contempla todas as pequenas indústrias.
Ele sugere a adoção do limite do Mercosul e da utilizada pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para concessão de financiamentos a empresas consideradas pequenas, US$ 3,5 milhões de faturamento por ano.
De acordo com Milton Antonio Bogus, diretor do Departamento de Micro e Pequenas Empresas da entidade, o objetivo é fazer "alguma coisa que fortalecer a pequena indústria".
"Nós já demos um grande passo. A Lei Geral é fundamental, mas a pequena indústria vai além disso", afirmou.
Entre as propostas de flexibilização, o diretor citou a redução da alíquota do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) --o empregador deposita 8% do salário do empregado na conta vinculada ao fundo--, parcelamento das férias e do 13º salário.
Para Bogus, o limite de 2,4 milhões de reais de faturamento anual para uma empresa se enquadrar no regime tributário especial --com unificação de impostos e alíquota reduzida-- não contempla todas as pequenas indústrias.
Ele sugere a adoção do limite do Mercosul e da utilizada pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para concessão de financiamentos a empresas consideradas pequenas, US$ 3,5 milhões de faturamento por ano.
