Procurador do trabalho defende auditores fiscais
O coordenador nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do MPT (Ministério Público do Trabalho), Erlan José Peixoto do Prado, disse nesta terça-feira (25/9) que o órgão está tranqüilo em relação à competência dos auditores fiscais do trabalho que integram o grupo móvel que libertou 1.108 trabalhadores em condição análoga à de escravidão na fazenda Pagrisa, localizada a 450 quilômetros de Belém, no Pará.
“Nós temos a tranqüilidade em afirmar que os senhores auditores fiscais do trabalho que integram o grupo móvel são competentes, qualificados, preparados e experientes. Eles têm um método de conduta que existe há anos, foi criado [o grupo] em 1995, e esse método não vinha sendo questionado”, afirmou o procurador.
Uma Comissão Temporária Externa do Senado Federal, instalada a pedido do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), visitou na última quinta-feira (21/9) a Pagrisa e requisitou a abertura de um processo para apurar eventuais abusos na fiscalização que autuou a fazenda em junho. A Pará Pastoral Agrícola é hoje a maior produtora de de álcool do Pará e distribuidora de álcool combustível para a BR Distribuidora, da Petrobras.
Após a visita dos senadores, a Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, chefiada pela secretária Ruth Vilela, suspendeu por tempo indeterminado as ações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel.
Para o procurador do Trabalho, a recusa dos senadores em aceitar a participação da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e de três procuradores do trabalho na vistoria que fizeram à Pagrisa, dá a entender que a visita “já tinha um final programado”.
"Na medida em que o Senado Federal se recusou a permitir a nossa participação, assim como os demais integrantes da Conatrae, nós ficamos temerosos de que essa conclusão a que a comissão poderia chegar já seria uma conclusão meramente política”, afirmou.
“Nós temos a tranqüilidade em afirmar que os senhores auditores fiscais do trabalho que integram o grupo móvel são competentes, qualificados, preparados e experientes. Eles têm um método de conduta que existe há anos, foi criado [o grupo] em 1995, e esse método não vinha sendo questionado”, afirmou o procurador.
Uma Comissão Temporária Externa do Senado Federal, instalada a pedido do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), visitou na última quinta-feira (21/9) a Pagrisa e requisitou a abertura de um processo para apurar eventuais abusos na fiscalização que autuou a fazenda em junho. A Pará Pastoral Agrícola é hoje a maior produtora de de álcool do Pará e distribuidora de álcool combustível para a BR Distribuidora, da Petrobras.
Após a visita dos senadores, a Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, chefiada pela secretária Ruth Vilela, suspendeu por tempo indeterminado as ações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel.
Para o procurador do Trabalho, a recusa dos senadores em aceitar a participação da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e de três procuradores do trabalho na vistoria que fizeram à Pagrisa, dá a entender que a visita “já tinha um final programado”.
"Na medida em que o Senado Federal se recusou a permitir a nossa participação, assim como os demais integrantes da Conatrae, nós ficamos temerosos de que essa conclusão a que a comissão poderia chegar já seria uma conclusão meramente política”, afirmou.
Fonte: Última Instância
