Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília inauguram Juizados Especiais em aeroportos
Começam a funcionar nesta segunda-feira (8/10) os Juizados Especiais nos aeroportos Tom Jobim, Santos Dumont, Cumbica, Congonhas e Juscelino Kubitschek, no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. A implantação tem como objetivo solucionar problemas decorrentes da crise aérea.
De acordo com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), os juizados têm caráter emergencial e devem funcionar até o dia 31 de janeiro de 2008, prazo que pode ser prorrogado caso haja necessidade.
“A criação dos juizados pode amainar a situação de intranqüilidade nos aeroportos”, avalia a presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie. De acordo com a ministra, os juizados especiais vão trabalhar com base na conciliação, buscando acordos para resolver imediatamente impasses como cancelamentos de vôos, atrasos, overbooking.
“A idéia é que sejam resolvidas questões simples. Questões mais complexas serão tratadas nos fóruns competentes”, explicou Ellen Gracie.
Os juizados serão operados pelos tribunais de Justiça e pelos tribunais regionais federais nestas capitais. Funcionarão todos os dias, inclusive nos finais de semana. De segunda a sexta, atenderão das 9h às 21. Sábados, domingos e feriados, das 14h às 20h.
De acordo com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), os juizados têm caráter emergencial e devem funcionar até o dia 31 de janeiro de 2008, prazo que pode ser prorrogado caso haja necessidade.
“A criação dos juizados pode amainar a situação de intranqüilidade nos aeroportos”, avalia a presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie. De acordo com a ministra, os juizados especiais vão trabalhar com base na conciliação, buscando acordos para resolver imediatamente impasses como cancelamentos de vôos, atrasos, overbooking.
“A idéia é que sejam resolvidas questões simples. Questões mais complexas serão tratadas nos fóruns competentes”, explicou Ellen Gracie.
Os juizados serão operados pelos tribunais de Justiça e pelos tribunais regionais federais nestas capitais. Funcionarão todos os dias, inclusive nos finais de semana. De segunda a sexta, atenderão das 9h às 21. Sábados, domingos e feriados, das 14h às 20h.
Fonte: Última Instância
