Consumidor entra na Justiça por dano em sapato após três anos de uso
O 5º Juizado Especial Cível de Goiânia julgou improcedente ação de indenização proposta por Carlos César Levergger Barbosa contra a empresa Democrata Calçados e Artefatos de Couro.
Na ação, ele alegou que em 2004 adquiriu um par de sapados fabricados pela empresa e usou poucas vezes. Em 2007, uma ponta de um dos calçados rasgou-se e, com base nisso, procurou a empresa buscando trocar o produto. A Democrata se recusou a fazer a troca, alegando que já haviam se passado três anos desde a compra dos sapatos e que o prazo para reclamação é de 90 dias.
O consumidor então acionou a Justiça sustentando que a situação provocou-lhe o agravamento de uma úlcera, razão pela qual entendia ter direito a indenização.
Ao negar a indenização, a juíza Roberta Nasser Leone ponderou que, apesar de ser um bem durável, um sapato tem certo tempo de vida útil. “Não é verossímil que o defeito apresentado nesse produto, após dois anos e meio da data de aquisição e quase três anos de fabricação seja em decorrência de um vício oculto. Ademais, esse tipo de produto não tem garantia eterna”, concluiu a magistrada.
Na ação, ele alegou que em 2004 adquiriu um par de sapados fabricados pela empresa e usou poucas vezes. Em 2007, uma ponta de um dos calçados rasgou-se e, com base nisso, procurou a empresa buscando trocar o produto. A Democrata se recusou a fazer a troca, alegando que já haviam se passado três anos desde a compra dos sapatos e que o prazo para reclamação é de 90 dias.
O consumidor então acionou a Justiça sustentando que a situação provocou-lhe o agravamento de uma úlcera, razão pela qual entendia ter direito a indenização.
Ao negar a indenização, a juíza Roberta Nasser Leone ponderou que, apesar de ser um bem durável, um sapato tem certo tempo de vida útil. “Não é verossímil que o defeito apresentado nesse produto, após dois anos e meio da data de aquisição e quase três anos de fabricação seja em decorrência de um vício oculto. Ademais, esse tipo de produto não tem garantia eterna”, concluiu a magistrada.
Fonte: Última Instância
