Artigo "A Efetividade da Tutela Jurisdicional na Justiça Laboral"
Veículo: Site - ALT Notícias
Data: 11.09.2008
A efetividade da tutela jurisdicional na Justiça Laboral
Há anos vimos a Justiça do Trabalho mostrando que é a mais rápida, eficiente e focada em resultados no Brasil.
Isso ocorre porque na relação laboral é onde se mostram os maiores desequilíbrios de poder na relação dos homens, logo onde há necessidade de maior tutela. A relação trabalho e mais-valia é o motor de produção e divisão de riquezas em qualquer sociedade, tanto que dessa relação foram tiradas as teses que norteiam os sistemas mundiais de economia.
Uma das razões que levavam os Juízes do Trabalho a conceder muitas sentenças milionárias a favor dos trabalhadores era a crença dos Magistrados (aliada à necessidade dos mesmos em fazer Justiça) que o sistema de execução poderia ser burlado. As sentenças eram altas para desencorajar a procrastinação. A relação precisava de um fim, que se dava negocialmente ou pela excusão dos bens do devedor, não importa, mas tinha que ser eficaz. Ou seja, o trabalhador precisava receber o quanto antes, daí a forma que o Juiz tinha era dar sentenças com alta condenação, a fim de propiciar o acordo.
Hoje o sistema de execução não tem mais a mesma morosidade. Penhora on-line, penhora de carro instantânea, praças e leilões mais eficientes levam o devedor da justiça do trabalho sempre a correr logo para o acordo. O desequilíbrio não existe mais no sistema de execução. O trabalhador agora sabe que dada a sentença, as chances de receber aquele valor, rápido, são altíssimas.
O desequilíbrio agora está ao lado do trabalhador. O passivo (herdado da época em que o desequilíbrio era compensado em milionárias sentenças favoráveis) agora vem na forma de execuções milionárias que efetivamente serão cumpridas, com penhora on-line e tudo.
O equilíbrio dos direitos na justiça laboral funciona como um pêndulo. Ora protege-se demasiadamente o empregado, depois o empregador, um pêndulo que diminui em amplitude a cada onda de desenvolvimento das relações, mas ainda assim, um pêndulo.
Com as novas formas de execução (mais eficientes) e com as sentenças "distorcidas" ainda em execução, vê-se que o trabalhador agora está mais protegido do que nunca, logo, o pêndulo voltará novamente para o lado dos empregadores, que já estão se deparando com absurdas situações, como no caso de um motorista que conseguiu penhorar todo o faturamento de uma empresa, deixando nada menos do que outros 317 empregados com salário atrasado por quinze dias, até que o pêndulo do judiciário (naquele caso específico) equilibrou o direito novamente ao empregador, revogando a decisão de penhora on-line.
Há agora então um nicho de mercado pronto para ser explorado, a defesa dos empregadores nas sentenças "distorcidas". Cabe a nós, advogados, percebermos isso e agirmos em sintonia com o direito, aumentando a freqüência do movimento pendular, a fim de promovermos a justiça.
Euclides Ribeiro S Junior é Advogado da ERS ADVOCACIA, é especialista em Recuperação Judicial de Empresas euclides@ersadvocacia.com.br
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Veículo: Site - A Verdade Dos Fatos
Data: 01/09/2008
A efetividade da tutela jurisdicional na Justiça Laboral
Há anos vimos a Justiça do Trabalho mostrando que é a mais rápida, eficiente e focada em resultados no Brasil.
Isso ocorre porque na relação laboral é onde se mostram os maiores desequilíbrios de poder na relação dos homens, logo onde há necessidade de maior tutela. A relação trabalho e mais-valia é o motor de produção e divisão de riquezas em qualquer sociedade, tanto que dessa relação foram tiradas as teses que norteiam os sistemas mundiais de economia.
Uma das razões que levavam os Juízes do Trabalho a conceder muitas sentenças milionárias a favor dos trabalhadores era a crença dos Magistrados (aliada à necessidade dos mesmos em fazer Justiça) que o sistema de execução poderia ser burlado. As sentenças eram altas para desencorajar a procrastinação. A relação precisava de um fim, que se dava negocialmente ou pela excusão dos bens do devedor, não importa, mas tinha que ser eficaz. Ou seja, o trabalhador precisava receber o quanto antes, daí a forma que o Juiz tinha era dar sentenças com alta condenação, a fim de propiciar o acordo.
A recuperação judicial, seus benefícios diretos e indiretos
Segundo estudo recentemente publicado pela Fipecafi (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis) entidade formada por professores de Ciências Contábeis da USP, apenas uma em cinco empresas no Brasil possui contabilidade regularmente lançada. Isso dá uma pequena demonstração de quão frágil são os sistemas de medição de resultado de nossas empresas.
A nova lei de recuperação de empresas veio também para melhorar esse quadro. Além de permitir que a empresa (aquele conjunto de interesses de empregados, sócios, fornecedores, clientes, credores e de toda sociedade) reestruture seu passivo, renovando toda sua dívida para que seja paga na forma que a empresa tenha efetiva e real condição de pagar, a nova lei encoraja o sócio da empresa a repensar seus sistemas de controle de resultados. Por aí passa a contabilidade, a tecnologia de informação, o jurídico, administrativo, pessoal e todos setores da empresa.
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Euclides Ribeiro S Junior é Advogado da ERS ADVOCACIA, é especialista em Recuperação Judicial de Empresas.
Veículo: Site - Olhar Direto
Data: 05/09/2008
A efetividade da tutela jurisdicional na Justiça Laboral
Há anos vimos a Justiça do Trabalho mostrando que é a mais rápida, eficiente e focada em resultados no Brasil.
Isso ocorre porque na relação laboral é onde se mostram os maiores desequilíbrios de poder na relação dos homens, logo onde há necessidade de maior tutela. A relação trabalho e mais-valia é o motor de produção e divisão de riquezas em qualquer sociedade, tanto que dessa relação foram tiradas as teses que norteiam os sistemas mundiais de economia.
Uma das razões que levavam os Juízes do Trabalho a conceder muitas sentenças milionárias a favor dos trabalhadores era a crença dos Magistrados (aliada à necessidade dos mesmos em fazer Justiça) que o sistema de execução poderia ser burlado. As sentenças eram altas para desencorajar a procrastinação. A relação precisava de um fim, que se dava negocialmente ou pela excusão dos bens do devedor, não importa, mas tinha que ser eficaz, ou seja, o trabalhador precisava receber o quanto antes, daí a forma que o Juiz tinha era dar sentenças com alta condenação, a fim de propiciar o acordo.
Hoje o sistema de execução não tem mais a mesma morosidade. Penhora on-line, penhora de carro instantânea, praças e leilões mais eficientes levam o devedor da justiça do trabalho sempre a correr logo para o acordo. O desequilíbrio não existe mais no sistema de execução. O trabalhador agora sabe que dada a sentença, as chances de receber aquele valor, rápido, são altíssimas.
O desequilíbrio agora está ao lado do trabalhador. O passivo (herdado da época em que o desequilíbrio era compensado em milionárias sentenças favoráveis) agora vem na forma de execuções milionárias que efetivamente serão cumpridas, com penhora on-line e tudo.
O equilíbrio dos direitos na justiça laboral funciona como um pêndulo. Ora protege-se demasiadamente o empregado, depois o empregador, um pêndulo que diminui em amplitude a cada onda de desenvolvimento das relações, mas ainda assim, um pêndulo.
Com as novas formas de execução (mais eficientes) e com as sentenças "distorcidas" ainda em execução, vê-se que o trabalhador agora está mais protegido do que nunca, logo, o pêndulo voltará novamente para o lado dos empregadores, que já estão se deparando com absurdas situações, como no caso de um motorista que conseguiu penhorar todo o faturamento de uma empresa, deixando nada menos do que outros 317 empregados com salário atrasado por quinze dias, até que o pêndulo do judiciário (naquele caso específico) equilibrou o direito novamente ao empregador, revogando a decisão de penhora on-line.
Há agora então um nicho de mercado pronto para ser explorado, a defesa dos empregadores nas sentenças "distorcidas". Cabe a nós Advogados percebermos isso e agirmos em sintonia com o direito, aumentando a freqüência do movimento pendular, a fim de promovermos a justiça.
Euclides Ribeiro S Junior é Advogado da ERS ADVOCACIA, é especialista em Recuperação Judicial de Empresas euclides@ersadvocacia.com.br
Veículo: INRE - Instituto Nacional de Recuperação Empresarial
A efetividade da tutela jurisdicional na Justiça Laboral
por Euclides Ribeiro S. Junior
Há anos vimos a Justiça do Trabalho mostrando que é a mais rápida, eficiente e focada em resultados no Brasil.
Isso ocorre porque na relação laboral é onde se mostram os maiores desequilíbrios de poder na relação dos homens, logo onde há necessidade de maior tutela. A relação trabalho e mais-valia é o motor de produção e divisão de riquezas em qualquer sociedade, tanto que dessa relação foram tiradas as teses que norteiam os sistemas mundiais de economia.
Uma das razões que levavam os Juízes do Trabalho a conceder muitas sentenças milionárias a favor dos trabalhadores era a crença dos Magistrados (aliada à necessidade dos mesmos em fazer Justiça) que o sistema de execução poderia ser burlado. As sentenças eram altas para desencorajar a procrastinação. A relação precisava de um fim, que se dava negocialmente ou pela excusão dos bens do devedor, não importa, mas tinha que ser eficaz, ou seja, o trabalhador precisava receber o quanto antes, daí a forma que o Juiz tinha era dar sentenças com alta condenação, a fim de propiciar o acordo.
Hoje o sistema de execução não tem mais a mesma morosidade. Penhora on-line, penhora de carro instantânea, praças e leilões mais eficientes levam o devedor da justiça do trabalho sempre a correr logo para o acordo. O desequilíbrio não existe mais no sistema de execução. O trabalhador agora sabe que dada a sentença, as chances de receber aquele valor, rápido, são altíssimas.
O desequilíbrio agora está ao lado do trabalhador. O passivo (herdado da época em que o desequilíbrio era compensado em milionárias sentenças favoráveis) agora vem na forma de execuções milionárias que efetivamente serão cumpridas, com penhora on-line e tudo.
O equilíbrio dos direitos na justiça laboral funciona como um pêndulo. Ora protege-se demasiadamente o empregado, depois o empregador, um pêndulo que diminui em amplitude a cada onda de desenvolvimento das relações, mas ainda assim, um pêndulo.
Com as novas formas de execução (mais eficientes) e com as sentenças "distorcidas" ainda em execução, vê-se que o trabalhador agora está mais protegido do que nunca, logo, o pêndulo voltará novamente para o lado dos empregadores, que já estão se deparando com absurdas situações, como no caso de um motorista que conseguiu penhorar todo o faturamento de uma empresa, deixando nada menos do que outros 317 empregados com salário atrasado por quinze dias, até que o pêndulo do judiciário (naquele caso específico) equilibrou o direito novamente ao empregador, revogando a decisão de penhora on-line.
Há agora então um nicho de mercado pronto para ser explorado, a defesa dos empregadores nas sentenças "distorcidas". Cabe a nós Advogados percebermos isso e agirmos em sintonia com o direito, aumentando a freqüência do movimento pendular, a fim de promovermos a justiça.