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Quatro Marcos ignora reivindicações dos pecuaristas

Circuito MT

Nessa quinta, dia 03 de dezembro, às 11 horas, no Hotel Pan Americano, Rua Augusta, número 778, Bairro da Consolação, São Paulo/ SP, os credores do frigorífico Quatro Marcos irão tentar, pela quarta vez, fechar um acordo para receber uma dívida de R$ 427.869.332,67 pendente desde o início deste ano. A continuação da segunda Assembleia Geral de Credores – AGC – promete muito embates entre quem deve e quem tem a receber. “Achamos que houve um avanço desde que as negociações começaram, mas foram melhorias tímidas que acreditávamos que fossem evoluir. Porém, a proposta apresentada pelo Quatro Marcos para ser apreciada amanhã (03) na assembleia, mostra que eles não estão preocupados em permanecer no mercado”, disse o superintendente da Acrimat, Luciano Vacari. Ele avalia que o Quatro Marcos está “usando a estratégia errada, pois não ter o pecuarista como parceiro é o mesmo que pedir falência”.

Na última assembleia realizada no dia 12 de novembro, que foi suspensa por 93,36% dos credores de todas as Classes (Classe I - Trabalhistas; Classe II – Garantia Real; Classe III – Quirografários – onde estão os pecuaristas), ficou definido que o Quatro Marcos iria analisar as reivindicações feitas pelos credores e apresentar um novo Plano de Recuperação Judicial. A nova proposta foi disponibilizada no site do frigorífico na segunda (30) e pela análise do assessor jurídico da Acrimat, Armando Biancardini Candia, “as sugestões dos pecuaristas foram ignoradas pelo Quatro Marcos e do jeito que está, vai ser rejeitada”.

O Quatro Marcos já aceitou pagar a dívida com correção pela taxa Selic, porém, a partir da data aprovação do Plano de Recuperação Judicial e também aceitou diminuir o tempo de carência, que a princípio era de 12 meses a partir da aprovação do Plano, para julho de 2010. Mas, os pecuaristas se uniram e apresentaram uma só proposta com o apoio de alguns bancos e da classe trabalhista, que não foram levados em consideração pelo frigorífico Quatro Marcos. Entre eles, que a carência para o início de pagamento das 12 parcelas seja março de 2010 e não julho como eles propuseram; que a correção pela taxa Selic seja retroativa a 6 de janeiro de 2009, quando foi homologado o pedido de Recuperação Judicial do Quatro Marcos e não a partir da aprovação do Plano na AGC; que a empresa e seus respectivos sócios sejam responsabilizados dentro do processo; que o frigorífico não tenha liberdade de vender os ativos da empresa e de fazer novos empréstimos; que no caso do descumprimento do Plano seja decretada a falência do Quatro Marcos; apresentação de um laudo econômico financeiro, da avaliação dos bens e ativos do Quatro Marcos; além da criação de um comitê formado pelos credores para acompanhar todo processo de recuperação da empresa.

“Vamos insistir nos pontos que entendemos ser fundamentais. Entendo que a empresa está perdendo mais uma boa oportunidade de ficar realmente do lado de quem faz a cadeira produtiva girar, pois boi não se cria em câmaras frigoríficas”, se posicionou o assessor jurídico da Acrimat, Armando Biancardini. Só com os pecuaristas o montante da dívida do Quatro Marcos é de R$ 35,7 milhões, sendo 273 pecuaristas de Mato Grosso que esperam receber mais de R$ 26 milhões.

O processo do Quatro Marcos

A crise do Quatro Marcos começou juridicamente no dia 29 de dezembro de 2008 quando foi protocolado o pedido de Recuperação Judicial. A data do recebimento do protocolo, no entanto, é de 06 de janeiro deste ano com o despacho publicado somente no dia 16 de março, na edição 434 do Diário de Justiça de São Paulo (SP), depois da apresentação oficial do Plano no dia 09 de março. O Juiz da Comarca de Barueri, da cidade de Jandira (SP), publicou no Diário de Justiça de São Paulo (SP) a data da primeira assembleia geral dos credores do Frigorífico Quatro Marcos para o dia 20 de outubro, que foi cancelada por falta de quorum. A segunda convocação foi realizada no dia 27 de outubro, suspensa para o dia 12 de novembro. A AGC do dia 12 de novembro foi suspensa para o dia 3 de novembro.


Fonte: ERS Consultoria & Advocacia

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