Preocupado com PIB fraco, BC muda regras para injetar até R$ 45 bilhões na economia
Por: O Globo
Preocupado com o lento crescimento do país, o Banco Central tomou medidas nesta sexta-feira para estimular a economia e aumentar o crédito disponível no mercado em até R$ 45 bilhões. O BC mudou as regras internas do setor financeiro para forçar as instituições financeiras a não deixarem dinheiro parado e emprestarem mais. Um dos créditos que a autoridade monetária quer incentivar é o financiamento de veículos e motocicletas. Apesar do estímulo a novos empréstimos, o Banco Central garante que isso não terá impacto na inflação.
Antes mesmo da abertura do mercado financeiro, o BC anunciou a alteração de normas. A principal medida é um conjunto de mudanças nos chamados depósitos compulsórios (parte do dinheiro depositado pelos clientes que os bancos são obrigados a recolherem aos cofres do Banco Central).
A autoridade monetária deixou de remunerar metade dos compulsórios sobre os depósitos a prazo (CDBs, por exemplo). Ou seja, se a instituição não emprestar esse dinheiro, ele ficará parado sem render nada nos cofres do BC. É uma punição para o banco mais conservador.
Dos 20% de todos os depósitos a prazo que as instituições têm de colocar no Banco Central, metade disso deve ir agora para a compra de carteira de crédito de instituições menores ou para o financiamento de veículos e motocicletas. Essa medida valerá por um ano e tem um potencial de colocar R$ 30 bilhões na economia que antes ficavam parados no BC corrigidos pela taxa básica de juros (Selic) de 11% ao ano.
Se os bancos optarem por comprar a carteira de crédito de outras instituições, terão um número maior de opções. Para estimular os negócios, o BC aumentou a lista de bancos que podem vender suas operações de 58 para 134. Ou seja, permitiu que todas as instituições financeiras com um Patrimônio de Referência menor que R$ 3,5 bilhões vendam suas carteiras. No entanto, o BC negou que haja preocupação com a saúde financeira desses bancos.
O Banco Central também tomou uma medida para estimular os financiamentos para investimentos. Permitiu que instituições menores peguem parte do compulsório sobre depósito à vista para fazer empréstimos dentro do PSI Programa de Sustentação do Investimento do BNDES.
Para isso, reduziu de R$ 6 bilhões para R$ 3 bilhões o valor do Patrimônio das instituições que podem usar até 20% dos compulsórios nesse programa em vez de deixar o dinheiro parado sem remuneração no BC. Isso deve liberar R$ 200 milhões para investimentos. Ao todo, o PSI tem cerca de R$ 15 bilhões no mercado.
EMPRÉSTIMOS NO VAREJO
Numa outra medida, O BC mudou as regras para empréstimos no varejo. Ele diminuiu o requerimento de capital para operações de varejo. Na prática, quer estimular os bancos a emprestarem para as famílias consumirem. Para isso, alterou o requerimento mínimo de capital para essas operações e flexibilizou regras tomadas em 2010 para restringir o crédito e tentar conter a inadimplência que era crescente naquela época, principalmente, no setor de veículos.
Para não punir mais o banco que quer fazer financiamentos acima de 60 meses, o BC diminuiu essa exigibilidade de capital, ou seja, não engessará mais os recursos das instituições mais ousadas. No entanto, não fará isso imediatamente. A medida que o tomador de crédito pagar as parcelas, esse requerimento de capital cairá. Num dos exemplos, passará de 300% para 75% quando restarem menos de 60 prestações. Isso estimula os bancos a emprestarem mais.
CRÉDITO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS
O BC também tenta incentivar o crédito para pequenas empresas. Aumentou de R$ 600 mil para R$ 1,5 milhão o limite de empréstimo para pessoas jurídicas de pequeno porte que podem ser classificadas como operações de varejo. Assim, são sujeitas à menor exigência de capital.
Apesar de ter um potencial de colocar até R$ 45 bilhões na economia, o Banco Central garante que essa mudança de regras não afetará a inflação.
Essas medidas em nada alteram as projeções de inflação do Banco Central do Brasil, disse a autarquia oficialmente por meio de sua assessoria de imprensa.
As medidas não têm conexão uma com a outra, mas só foram aprovadas na mesma reunião de diretoria argumentou o chefe do departamento de operações bancárias, Daso Maranhão.
O anúncio foi feito um dia após o BC ter descartado, na ata da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), um novo corte na taxa básica de juros, hoje em 11% ao ano. No entanto, segundo economistas, na prática, a medida terá o mesmo efeito que uma redução na Selic.
A despeito do discurso de não cortar taxa de juros, hoje ele (o BC) faz uma medida no sentido contrário. O BC mandou sinais contraditórios ao mercado avalia o economista André Perfeito, da Gradual Investimentos.
Para Carlos Thadeu de Freitas, economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC), a medida não garante, necessariamente, uma melhora na expansão da economia:
O momento atual não é de falta de liquidez (dinheiro disponível no mercado). O momento é de um problema de confiabilidade. Quem emprestar não vai conseguir tudo de volta porque a economia está se desacelerando.
No conjunto de anúncios do dia, o BC informou ainda que fará uma consulta pública para criar dois índices. Um deles é o de liquidez que definirá qual o colchão de liquidez, ou seja, quanto e quais ativos o banco tem de manter disponível por mês para superar um estresse no mercado. O outro índice é um instrumento para medir a alavancagem. Por estarem muito alavancadas (emprestou muito mais recurso do que tem), as instituições financeiras sofreram bastante na grande crise mundial de 2008.
Os índices devem ser publicados no primeiro semestre do ano que vem. Os bancos podem mandar sugestões para a metodologia dos cálculos.
Há um ano, o BC não mexia nos chamados depósitos compulsórios. No entanto, naquela época, a mudança visava aumentar a liquidez em dólar. A autarquia zerou o pedágio sobre a chamada posição vendida de câmbio, ou seja, sobre as apostas que as instituições fazem na queda do preço do dólar no mercado futuro. Antes, os bancos tinham de deixar 60% do valor da posição nos cofres da autoridade monetária sem remuneração. A alteração derrubou uma barreira para os bancos venderem moeda americana e irrigarem o mercado. Em dezembro de 2012, tinham sido tomadas medidas similares para estimular investimento.
POR GABRIELA VALENTE / MARCELLO CORRÊA
