TSE orienta partidos sobre arrecadação de recursos por candidatos
Por: Última Instância
Técnicos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e representantes dos partidos políticos se reúnem nesta terça-feira (20/5) para discutir a Resolução nº 22.715/08, que trata da arrecadação e aplicação de recursos por candidatos e comitês financeiros e da prestação de contas nas eleições municipais de outubro.
Os técnicos irão apresentar os principais pontos do texto, entre eles a inscrição no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), obrigatória para a abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira e para a constituição dos comitês financeiros.
Além disso, vão fornecer informações sobre as regras para as doações de campanha e esclarecer dúvidas relacionadas ao uso de recibos e gastos eleitorais, prestação de constas parcial e definitiva e as sobras de campanha. A reunião será aberta às 9h pelo presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto.
Os técnicos irão apresentar os principais pontos do texto, entre eles a inscrição no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), obrigatória para a abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira e para a constituição dos comitês financeiros.
Além disso, vão fornecer informações sobre as regras para as doações de campanha e esclarecer dúvidas relacionadas ao uso de recibos e gastos eleitorais, prestação de constas parcial e definitiva e as sobras de campanha. A reunião será aberta às 9h pelo presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto.
