Déficit do INSS em agosto sobe e vai a R$ 5 bi
Por: Agência Estado
O INSS registrou déficit de R$ 5,19 bilhões no mês de agosto, uma expansão de 22,4% em relação a agosto do ano passado e de 67,42% em relação a julho deste ano. No acumulado do ano, o saldo negativo passou para R$ 29, 90 bilhões, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
O resultado é 14,84% superior ao registrado no mesmo período do ano passado.
O secretário da Previdência Social, Helmut Schwarzer,explicou que o aumento do déficit no mês passado, na comparação com agosto de 2008, quando somou R$ 4,24 bilhões, se deve principalmente a dois fatores: reajuste do salário mínimo de R$ 415 para R$ 465 a partir de fevereiro, o que aumentou também os benefícios, e redução no ritmo de crescimento da arrecadação previdenciária. Segundo o secretário, até setembro de 2008, antes do auge dos efeitos da crise global, a arrecadação crescia a patamares de 10% acima da inflação. De janeiro a agosto, o crescimento real tem sido de cerca de 5%.ante iguais meses de 2008.
Em relação a julho, quando o déficit foi de R$ 3,10 bilhões, o crescimento elevado em agosto tem uma explicação sazonal: as despesas foram infladas pelo pagamento da antecipação de metade do 13% salário para aposentados e pensionistas que recebem até um salário mínimo. Os dados divulgados ontem mostram que as despesas com pagamento de benefícios no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) somaram R$ 19,59 bilhões em agosto, alta de 12,65% em relação a julho e de 8,71% sobre agosto de 2008.
Já a arrecadação líquida cresceu em ritmo bem menor: 0,7% ante julho e 4,5% em relação a agosto de 2008. Ainda assim, as receitas atingiram R$ 14,40 bilhões, o terceiro maior valor da série histórica, à exceção dos meses de dezembro quando o recolhimento é maior do que no resto do ano. A antecipação do pagamento do 13º salário custou R$ 1,63 bilhão em agosto. Neste mês, o impacto deve ser ainda maior: R$ 6,3 bilhões. Além do restante do 13º salário para quem ganha até um salário mínimo, o INSS fará a antecipação também para aposentados e pensionistas que recebem acima deste valor.
Outro fator que tem afetado as receitas é a queda na recuperação judicial de débitos atrasados. O secretário explicou que, por conta do novo parcelamento de débitos federais - o ‘Refis da Crise’ -, os valores recuperados caíram em agosto para R$ 628,6 milhões. Em julho, foram de R$ 666,2 milhões. De janeiro a agosto, os créditos recuperados totalizaram R$ 6,37 bilhões, o que representa um aumento de 7,1% em relação a igual período de 2008.
Schwarzer admitiu que será difícil cumprir a previsão do governo de receber R$ 9,8 bilhões em créditos judiciais este ano. Para isso, será necessário o recolhimento de R$ 850 milhões por mês de setembro a dezembro. O ministro da Previdência, José Pimentel, afirmou que a elevação na projeção do déficit este ano, de R$ 40,78 bilhões para R$ 41,48 bilhões, divulgada na última sexta-feira pelo Ministério do Planejamento, já é fruto da redução dessas receitas. “A tendência, agora, é a receita ficar abaixo, mas regularizar a situação das empresas significa que muitas passarão a pagar em dia”, ponderou.
Pimentel acredita que o emprego aumentará em 2010, o que deve favorecer o recolhimento das contribuições. Ele espera que o crescimento nas receitas absorva o impacto do reajuste em torno de 6% que será concedido em 2010 aos benefícios acima de um salário mínimo.
